STF decidiu revogar a prisão preventiva, determinando que deputado Chiquinho Brazão fique em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica
O juiz federal Jair Araújo Facundes, da 3ª Vara Federal Cível Criminal da Seção Judiciária do Acre decidiu, nessa quinta-feira (10), pela conversão da prisão em flagrante para preventiva do ex-presidente do PP (Partido Progressista) Jovem, Hélio Nascimento Júnior e outros 7 investigados nu...
A Justiça Federal manteve a condenação de um ex-gerente da agência dos Correios em Curuçá, no nordeste do Pará, acusado de desviar cerca de R$ 450 mil em recursos públicos. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que rejeitou o recurso da defesa. O ...
Mesmo que o Congresso Nacional aprove a anistia aos manifestantes do 8 de Janeiro, STF deverá dar a palavra final sobre o caso
Ministro que se gabou de blindar políticos marcou posição na TV contra anistia aos envolvidos do 8/1. Entenda seu histórico
Ação chegou ao tribunal há seis anos e terá o julgamento retomado nesta quinta-feira, 3
Recurso apresentado pelo ex-presidente está parado há quase um ano no gabinete de Luiz Fux; ministros do tribunal avaliam que pedido não deve prosperar
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) tomou uma decisão importante ao autorizar que Roberto Jefferson, ex-presidente do PTB, cumpra sua pena em prisão domiciliar. Essa decisão, no entanto, não é de aplicação imediata devido a uma condenação anterior imposta pelo Supremo Tri...
Relatórios técnicos e investigação confirmaram omissão estatal e presença de mineração irregular de cassiterita perto da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau
O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar, nesta quarta-feira, 2, a validade de revista íntima em visitantes de presídios. O plenário da Corte analisa se a prática é constitucional ou se viola os princípios da dignidade humana e da proteção da intimidade. Os também avaliam se uma pro...