O Conselho Superior do Ministério Público Federal se reúne na próxima sexta-feira para definir se o procurador-geral poderá seguir atuando nas investigações que envolvem o ex-banqueiro Daniel Vorcaro
O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Alexandre Miguel, suspendeu a liminar que havia paralisado a concorrência internacional para a concessão regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 40 municípios. Com a decisão, a licit...
Recursos são destinados a segurados que venceram ações judiciais envolvendo aposentadorias, pensões, auxílios e outros benefícios
Decisão do Tribunal Superior do Trabalho permite que sindicatos se manifestem sobre novos documentos
Ariana Sampaio Sousa também obteve decisão para retirar do Instagram vídeo de candidato que questionou sua nomeação
Ministro considerou que a medida apenas recompõe os valores do programa
A não decisão desta semana, diante de uma situação sem precedentes no Supremo, pode até adiar o problema, mas dificilmente evitará consequências
Metáfora usada pelo presidente do STF em 2025 para descrever papel da Presidência volta à tona após sessão que travou o julgamento sobre o futuro de Alexandre de Moraes na corte
O expediente regimental usado por Flávio Dino para interromper julgamento sobre investigação de Alexandre de Moraes já foi usado em julgamentos do próprio caso Master e de outros que envolviam questões relevantes, como eleições e impeachment
MPT diz que empresário associou voto nas eleições à perda de renda e ao “subemprego” em discurso para funcionários da Havan