JUDICIÁRIO

Reunião no TSE sobre deepfake acaba sem definição e sem previsão julgamento

JUDICIÁRIO 20 de agosto de 2026

Corte eleitoral ainda delibera ação que questiona o vídeo do feito com IA que mostra o ex-presidente Jair Bolsonaro na campanha do filho, Flávio Bolsonaro

TSE forma maioria para derrubar posts de Flávio e aliado; Nunes Marques pede vista

JUDICIÁRIO 20 de agosto de 2026

Cinco dos sete ministros votaram para determinar exclusão de posts, mas julgamento acabou suspenso com pedido de vista de Nunes Marques

Caso que atinge Fábio Luís deve tramitar na 1ª instância, defende PGR

JUDICIÁRIO 20 de agosto de 2026

Procuradoria diz que não há investigados com foro privilegiado no caso

MPE defende elegibilidade de Deltan para eleições de 2026

JUDICIÁRIO 19 de agosto de 2026

Parecer afirma que novas provas apresentadas por Deltan “esvaziaram completamente” os fundamentos apresentados pelo PT

Justiça bloqueia R$ 30 milhões e manda prender 8 em investigação sobre fraudes eletrônicas em Rondônia

JUDICIÁRIO 14 de agosto de 2026

Uma investigação sobre a lavagem de dinheiro proveniente de fraudes eletrônicas contra instituições financeiras levou a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Rondônia (FICCO/RO) a cumprir, nesta sexta-feira (14), 8 mandados de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão em Porto...

Júri condena homem a mais de 52 anos por matar a ex-companheira na frente dos filhos

JUDICIÁRIO 13 de agosto de 2026

O Tribunal do Júri de Ariquemes condenou Gil Santos Filho a 52 anos e 6 meses de prisão pelo feminicídio de Kedinna Ohara da Silveira, ocorrido em Cujubim. Além da pena em regime inicial fechado, foi determinado o pagamento de R$ 300 mil à família da vítima. Kedinna foi assassinada em 28 d...

TST redefine regras de pedidos do saque do FGTS na Justiça do Trabalho

JUDICIÁRIO 13 de agosto de 2026

Decisão estabelece divisão com a Justiça comum e muda caminho de ações sobre liberação do FGTS

STF valida Moratória da Soja e mantém restrições a benefícios fiscais

JUDICIÁRIO 13 de agosto de 2026

Decisão mantém acordo que restringe compra de soja produzida em áreas desmatadas e preserva leis que garante benefícios fiscais

Jornalista investigado: Dino diz que "suportou calado" agressões

JUDICIÁRIO 13 de agosto de 2026

Ministro Dino afirmou que foi alvo de injustiças e que o cargo o impediu de se manifestar. STF ordenou ação contra fonte de jornalista no MA

STF determina que 7 tribunais devolvam penduricalhos irregulares

JUDICIÁRIO 12 de agosto de 2026

Em decisão conjunta, quatro ministros determinaram ainda que sete Tribunais de Justiça cessem o pagamento das irregularidades