O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para responsabilizar as redes sociais por conteúdos ilícitos e ofensivos publicados pelos usuários. Até o momento, seis ministros votaram para declarar, parcial ou totalmente, a inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Esse ...
Desde que passou para regime aberto, em 2023, o ex-policial militar Mizael Bispo tem acionado a Justiça em diversos processos
Trama golpista: começa interrogatório do ex-ministro Anderson Torres
Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), declarou em interrogatório no STF (Supremo Tribunal Federal) que o ex-presidente recebeu e editou o documento que descrevia a suposta tentativa de golpe de Estado para mantê-lo no poder após as eleições ...
Bolsonaro e mais sete integrantes do chamado 'núcleo 1' serão ouvidos a partir desta segunda-feira
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Gustavo Moreno/STF
Juíza que condenou comediante Léo Lins a oito anos de prisão já ordenou prisão de homens que ameaçaram ministro do STF Alexandre de Moraes
O julgamento dos policiais militares, incluindo dois ex-comandantes-gerais, será realizado de forma virtual, entre os dias 13 e 24 de junho
O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação na Justiça Federal paraense nesta terça-feira, 3, para pedir a suspensão imediata e a anulação de um contrato internacional de cerca de R$ 1 bilhão firmado entre o governo estadual e uma coalizão internacional que inclui governos estrang...
Para marcar o início do Mês do Meio Ambiente, o Tribunal de Justiça de Rondônia divulga o lançamento oficial de seu Plano de Descarbonização, intitulado TJRO-Descarb, iniciativa que integra o Programa Justiça Carbono Zero, instituído pela Resolução nº 594/2024 do Conselho Nacional de Jus...