Após autorização do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, o ex-presidente Fernando Collor deixou o presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió (AL), e agora deve cumprir o restante de sua sentença no seu apartamento luxuoso na orla alagoana, na região da p...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quarta-feira, 30, que o ex-presidente Fernando Collor de Mello passe a cumprir pena em prisão domiciliar. Em resposta ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que pediu um parecer da PGR, o procurador-geral da Rep...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está orientando advogados a boicotarem a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira, 6, se for mantida a proibição do uso de celulares. O STF vai julgar a denúncia contra o “núcleo 4” do plano golpista. No ú...
Sentença inédita em Rondônia reforça combate a crimes tributários e destaca prejuízo milionário aos cofres públicos
STF teve 6 votos favoráveis para manter a prisão de Collor, que está detido em presídio de Maceió (AL). Ministros apresentaram divergência
O ministro Luiz Fux tinha pedido vista do caso de Débora Rodrigues. Moraes e Dino tinham imposto pena de 14 anos. Fux votou para reduzir
Uma oficial de Justiça foi até o DF Star, onde Bolsonaro está internado na UTI, para comunicá-lo de ação no STF por tentativa de golpe
Veja mensagens que levaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a afastar desembargador por 60 dias no Rio de Janeiro
O Estado do Tocantins foi condenado a pagar pensão mensal à ex-companheira de Edivan Alves de Magalhães, detento que morreu na Unidade Penal de Colméia em abril de 2023. Segundo sentença da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, assinada pelo juiz Roniclay Alves de Morais, o pagam...
Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o processo de extradição de um cidadão da Bulgária acusado de tráfico de drogas na Espanha. O despacho foi assinado nesta terça-feira (15). O motivo, segundo Moraes, é o descumprimento do “req...