JUDICIÁRIO

Caso Master: os próximos passos de Fachin após receber o relatório da PF

JUDICIÁRIO 19 de novembro de 2026

Fachin recebeu relatório sobre ministros supostamente envolvidos no Caso Master. Ele pode incluí-los no inquérito ou abrir procedimento

Moraes barra visitas de aliados a Bolsonaro e cita articulação política

JUDICIÁRIO 17 de novembro de 2026

Ministro do STF nega encontros com Rogério Marinho, Tereza Cristina e Valdemar Costa Neto; decisão ocorre em meio à disputa pela presidência do Senado

Fecha uma porta, outra se abre: o turbulento pós-segundo turno de Fachin

JUDICIÁRIO 13 de novembro de 2026

Presidente do STF arquiva o Inquérito das Fake News e mira o código de ética antes da posse do novo Senado, mas o afastamento de delegados que registraram relatórios sobre Moraes, Toffoli e Nunes Marques e Vorcaro abre nova frente de desgastes

Fim da escala 6x1: STF vota regras flexibilizadas por Dino nesta sexta

JUDICIÁRIO 13 de novembro de 2026

Decisão de Dino manteve cronograma definido pelo Congresso para fim da 6x1, mas estabeleceu regras de implementação

Ministro Og Fernandes se aposenta após 18 anos no STJ

JUDICIÁRIO 13 de novembro de 2026

Og Fernandes encerra a carreira no STJ após ter sido relator de mais de 186 mil processos

Escala 5x2: folgas podem ser adiadas, mas não negadas, diz decisão de Dino

JUDICIÁRIO 13 de novembro de 2026

Segundo o ministro do STF, é vedada qualquer negociação que resulte na supressão efetiva dos dois repousos semanais; decisão vai a plenário

Fim da escala 6×1: Dino decidirá até sexta sobre novas regras de trabalho

JUDICIÁRIO 12 de novembro de 2026

Ministro do STF analisa pedidos de entidades empresariais e discute como será feita a transição para a jornada de 40 horas semanais, sem redução salarial

Fux atende à PGR e suspende ações judiciais contra proibição das bets

JUDICIÁRIO 9 de novembro de 2026

Pedido de suspensão das ações foi feito pelo PGR, Paulo Gonet, que aponta insegurança jurídica causada por decisões judiciais divergentes

O Juiz encerra ação de R$ 1 milhão contra deputada que propôs demitir petista

JUDICIÁRIO 8 de novembro de 2026

Juiz do TRT-9 declarou incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a ação do MPT contra a deputada eleita Jessicão (PL-PR)

Faroeste: ministro manda prender desembargadora que fugiu para Portugal

JUDICIÁRIO 8 de novembro de 2026

Após condenações de Sandra Inês Azevedo e do filho dela, o ministro Og Fernandes determinou que os dois sejam incluídos na lista da Interpol