JUDICIÁRIO

Justiça derruba mais um post de Boulos sobre Nunes

JUDICIÁRIO 15 de maio de 2024

Na publicação, o pré-candidato do Psol afirmou que o prefeito de São Paulo pode ficar inelegível por tirar 3,5 bilhões de reais da educação

Ação que pede a prisão de Alexandre de Moraes é encerrada pelo ministro Dias Toffoli

JUDICIÁRIO 14 de maio de 2024

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, rejeitou uma representação que solicitava a prisão de Alexandre de Moraes. A queixa-crime, protocolada pela família do falecido “patriota” Clériston da Cunha, atribuía a Moraes práticas como abuso de autoridade, maus-tratos, tort...

Quem é Cármen Lúcia, sucessora de Moraes na presidência do TSE

JUDICIÁRIO 7 de maio de 2024

A ministra será a primeira mulher a presidir a Corte Eleitoral por duas vezes. Ela vai substituir o ministro Alexandre de Moraes a partir de junho crédito: Carlos Moura/SCO/STF)

Pena em liberdade: entenda como funciona o 'regime aberto' que beneficiou Nardoni, Jatobá, Richthofen e Matsunaga

JUDICIÁRIO 7 de maio de 2024

Presos acusados de crimes de grande repercussão no país ficaram detidos na penitenciária de Tremembé (SP), mas hoje cumprem as penas em regime aberto. FOTO G1 GLOBO

STF amplia controle judicial sobre inquéritos do Ministério Público

JUDICIÁRIO 3 de maio de 2024

Os Procedimentos de Investigação Criminal (PICs) do MP deverão seguir os mesmos prazos e parâmetros dos inquéritos policiais

Os ministros do STF não vão prestar contas?

JUDICIÁRIO 29 de abril de 2024

Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, devem participar de três eventos jurídicos na Europa em um intervalo de duas semanas

Moraes & Messias, nova dupla nas paradas da Justiça?

JUDICIÁRIO 24 de abril de 2024

Advogado-Geral da União instiga ministro do STF a abrir inquérito sobre 'Twitter Files", mas ele deveria resistir à tentação Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Federal libera R$ 2,4 bilhões para aposentados do INSS

JUDICIÁRIO 23 de abril de 2024

O montante será liberado a 142,3 mil beneficiários que ganharam 109.8 mil processos

Justiça Federal suspende norma do CFM que proibia procedimento para aborto legal; entenda

JUDICIÁRIO 19 de abril de 2024

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul suspendeu, nesta quinta-feira (18), uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia os médicos de realizarem a assistolia fetal, procedimento necessário para abortos legais em gestações acima de 22 semanas resultantes de estupro. A ju...