Ministro indicado ao STF em 2020 toma posse nesta terça-feira no comando do Tribunal Superior Eleitoral e terá como desafio fiscalizar o uso da inteligência artificial nas eleições.
Débora foi condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023
Integrantes da corte acompanham de perto a corrida eleitoral nos estados e incentivam nomes mais aliados
Supremo sinaliza que eventual revisão de condenações será lenta, individualizada e dependerá de análise detalhada caso a caso
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) declarou inconstitucional a Lei Complementar 1.284/25, que autorizava o porte de arma de fogo para agentes de criminalística da Superintendência de Polícia Técnico-Científica (Politec). O julgamento ocorreu sob a presidência do d...
A Justiça de Rondônia determinou neste domingo (3) que a Câmara Municipal de Nova Mamoré convoque e dê posse ao suplente Nilson Alves de Souza no cargo de vereador no prazo de 48 horas, após reconhecer que o afastamento do titular, Jair Alves de Oliveira, que foi preso, ultrapassou o limite le...
Ministro do STF teria a impressão de que o indicado por Lula poderia se alinhar a André Mendonça
STF homologou acordo do deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) com a PGR. Valor inclui ressarcimento e multas por uso de verbas parlamentares
Ministra concedeu cautelar em processo sobre distribuição de royalties de petróleo em 2013 e nunca mais devolveu caso para votação
Operação do GIR no semiaberto de Presidente Prudente, em 2015, teve espancamentos, xingamentos e disparos de bala de borracha contra presos, sem resistência, segundo a denúncia.