O ministro do STF Alexandre de Moraes instou o PGR a se manifestar em 18 de março sobre uma notícia-crime contra o ex-presidente
Ministro justificou uso da aeronave por razões de segurança
O Ministério Público Federal (MPF) abriu chamamento público em Rondônia com o objetivo de oportunizar o cadastramento prévio de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e de instituições, entidades e órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, para o recebimento de ...
Jair Bolsonaro se torna réu no STF, mas ministros também se defendem
A Primeira Turma do STF tornou réus oito suspeitos, acusados pela Procuradoria-Geral da República de participar de trama golpista
Advogado criminalista explica a diferença dos termos de acordo com a lei, mas que, no caso de uma tentativa de golpe de Estado a pena da tentativa é a mesma do crime consumado. "Se o golpe tivesse sido consumado, não haveria punição. Afinal, os responsáveis estariam no poder", diz Pierpaolo Bottini.
Os ministros da Primeira Turma aceitaram na íntegra denúncia da Procuradoria-Geral da República contra 8 pessoas do chamado Núcleo 1
Primeira Turma do STF avalia denúncia da PGR contra Bolsonaro, Heleno, Braga Netto, Cid e outros investigados
Advogados e aliados de Jair Bolsonaro temem que STF decrete prisão do ex-presidente ou uso de tornozeleira logo após julgamento da denúncia
A Justiça de Rondônia manteve a pena de João Carlos da Silva em 18 anos de reclusão. condenado pelo assassinato do indígena Ari Uru Eu Wau Wau, por motivo fútil. O réu foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Jaru, no mês de abril de 2024 e a defesa do réu pedia a anulação do...