Ministros entendem que será necessário estabelecer critérios para a realização de consultas eleitorais e, também, definir qual será o papel da corte
Ex-vereador foi sentenciado a mais de 43 anos de prisão; mãe de Henry recebeu perdão judicial, gerando controvérsia
Comissão deve apresentar proposta que garanta efetiva padronização, transparência e previsibilidade nos salários do Judiciário.
A coluna descobriu que a Justiça decidiu encerrar a batalha judicial iniciada por Bruno contra a Meta, dona do Facebook e Instagram
Assistente de acusação afirma que houve reformulação de um dos quesitos apresentados aos jurados durante a votação e sustenta que o procedimento influenciou o resultado que beneficiou a mãe de Henry Borel.
Segundo decisão do Conselho de Sentença, ex-vereador foi responsabilizado pela morte de Henry Borel e por um episódio de tortura. Os jurados entenderam que mãe do menino agiu com negligência e a condenaram por omissão.
Decisão do TJMA determinou a suspensão da prática de condicionar descontos ao fornecimento do CPF do cliente
Peritos reforçaram tese de agressões e morte antes de chegar ao hospital; Monique e Jairinho alegaram mal-estar e não assistiram ao interrogatório do pai do menino
AGU pediu a desocupação do CV no entorno do Hospital Naval Marcílio Dias, mas TRF-2 negou por ser um problema de “segurança pública”
Uma decisão da Justiça de Rondônia rejeitou um pedido de tutela de urgência apresentado em uma ação de obrigação de fazer após identificar, na petição inicial, a utilização de um comando conhecido como Prompt Injection, técnica usada para tentar manipular sistemas de inteligência art...