Segundo o magistrado, as visitas a Jair Bolsonaro estão proibidas pelo prazo de 30 dias
Decisão é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, após representação impetrada pelo PL
Defesas de presos preventivos nos casos Master e INSS acreditam que André Mendonça vai soltá-los após PGR oferecer denúncias
Defesa se manifestou, por meio de nota, nesta segunda (6/7), ao pedir anulação da decisão
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (2), julgar improcedente o Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE) apresentado pelo ex-senador Acir Gurgacz (PDT). Com a decisão, a Corte concluiu que ainda existe causa de inelegibilidade, i...
PF avalia que Flávio Bolsonaro cometeu crime de calúnia ao associar Lula a crimes em postagem sobre prisão de Nicolás Maduro
Os quatro ministros votaram para que penduricalhos retroativos sejam pagos integralmente, sem o limite de 35% do teto, imposto pelo STF
Uma nova ferramenta de combate à litigância abusiva será lançada pelo ministro Edson Fachin nesta terça-feira, no CNJ
Presidente do CNJ, ministro Edson Fachin participa da primeira reunião de grupo criado para discutir a remuneração da magistratura
Ex-presidente, que está em prisão domiciliar, prestou depoimento e admitiu ter arma de fogo em casa. Ministro citou Lei de Execuções Penais