Mendonça muda voto e TSE tem reviravolta sobre posts falsos ligados a Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida
O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu derrubar, nesta quarta-feira (30), postagens falsas que ligavam Flávio Bolsonaro (PL) à retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil. No entanto, o ministro André Mendonça, autor da decisão original, resolveu mudar parte do seu voto, e liberou a postagem do humorista Antonio Tabet, que iniciou a polêmica.
Mendonça foi o primeiro a votar, antes mesmo do horário previsto para a sessão, às 10h. Inicialmente em seu voto, o ministro afirmou que as decisões tomadas por ele foram em caráter excepcional e “não constituem censura prévia”. No entanto, às 20h30min, ele decidiu liberar a postagem de Tabet, que escreveu, sem citar Flávio Bolsonaro, que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
“Nesse sentido, realço a convergência com a premissa central que tenho reiteradamente sustentado no sentido de que a intervenção da Justiça Eleitoral sobre manifestações veiculadas no debate político deve observar critérios estritos e que, especialmente diante de dúvida razoável acerca do enquadramento de determinada publicação no núcleo factual reconhecido como falso, deve-se privilegiar a liberdade de expressão e a manutenção do conteúdo”, disse Mendonça, em sua reconsideração do voto.
Para Nunes Marques, que votou a favor de manter a retirada dos posts, não era necessário nomear o candidato para lhe imputar o fato.
“A publicação impugnada não precisava nomear o candidato para lhe imputar o fato, pois veiculada no auge da circulação da narrativa falsa, acompanhada da imagem da Padroeira, sua mensagem somente se completava e somente produzia o efeito pretendido, em razão do contexto informacional em que inserida”, disse Nunes Marques.
Dias Toffoli concordou que é legítima a adoção de ações que tenham como objetivo à “proteção da integridade informacional do processo eleitoral”.
Divergências no TSE
A reviravolta iniciou quando o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva afirmou que seria necessário restringir o alcance das medidas determinadas pelo ministro André Mendonça. Isso porque, para ele, a medida poderia fazer com que fossem proibidas críticas, opiniões e manifestações sobre eventual atuação futura do candidato.
Para ele, a postagem de Tabet era uma crítica política que não atribuía a Flávio Bolsonaro uma conduta concreta sobre o tema. Por isso, propôs que os conteúdos removidos que não se encaixem no entendimento do julgamento sejam liberados.
O ministro Floriano Peixoto Marques também entendeu que o melhor a se fazer era derrubar os posts que possuíam informações “notoriamente inverídicas”. O mesmo se repetiu com a ministra Estela Aranha, que defendeu que “a ordem de remoção alcance apenas conteúdos que atribuam falsamente ao candidato a autoria, iniciativa ou proposição de medida destinada à retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição de Padroeira do Brasil”.
Veja quando cada ministro do STF deixará a corte
Luiz Fux, 73 anos, aposenta-se em 2028 (Foto: Andressa Anholete STF)
Cármen Lúcia, 72 anos, aposenta-se em 2029 (Foto: Divulgação, STF)
Gilmar Mendes, 70 anos, aposenta-se em 2030 (Foto: Andressa Anholete STF)
O óculos que se adapta aos seus olhos está esgotando no BrasilÓculos Multifocal
Edson Fachin, 68 anos, aposenta-se em 2033 (Foto: Fellipe Sampaio STF )
Dias Toffoli, 58 anos, aposenta-se em 2042 (Foto: Andressa Anholete STF )
Flávio Dino, 58 anos, aposenta-se em 2043 (Foto: Gustavo Moreno STF)
Alexandre de Moraes, 57 anos, aposenta-se em 2043 (Foto: Gustavo Moreno STF)
Nunes Marques, 54 anos, aposenta-se em 2047 (Foto: Rosinei Coutinho STF)
André Mendonça, 53 anos, aposenta-se em 2047 (Foto: Fellipe Sampaio STF)
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Cristiano Zanin, 50 anos, aposenta-se em 2050 (Foto: Andressa Anholete STF )
Quem votou?
- Kássio Nunes Marques (atual presidente do TSE);
- André Mendonça (vice-presidente);
- Dias Toffoli;
- Sebastião Reis Júnior;
- Ricardo Villas Bôas Cueva;
- Floriano Peixoto Marques Neto;
- Estela Aranha.
Entenda a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida
Apoiadores do candidato a Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), foram apontados nas redes sociais, na quinta-feira (24), como defensores de uma suposta mudança do título de padroeira atribuída à santa. A possiblidade foi desmentida pelo presidenciável, no mesmo dia, que afirmou não existir projeto com esse objetivo.
O assunto após um comentário da jornalista Maria Cristina Machado, do Valor Econômico, durante a programação da GloboNews. A fala não atribuiu diretamente a iniciativa a Flávio Bolsonaro, mas relacionou a proposta a pessoas apontadas como aliadas do candidato. Horas depois, a emissora divulgou uma errata sobre a informação.
Diante da repercussão, Flávio Bolsonaro publicou um vídeo nas redes sociais em que negou que pretenda alterar a condição de padroeira do Brasil atribuída à santa.
“Estamos aqui na correria de agenda em Minas Gerais e sou surpreendido com uma mentira, uma fake news daquela, pra variar, que a milícia do PT está inventando na internet: que eu iria tirar a padroeira do Brasil. Isso é uma grande mentira. Não tem pé nem cabeça. Não existe esse projeto”, disse Flávio no vídeo.
O Tribunal Supremo de Justiça (TSE) vai se pronunciar sobre o caso de Nossa Senhora Aparecida: o que poderá acontecer?