O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela inconstitucionalidade da lei 1.983/24 do Estado de Roraima, que concedia isenção de IPVA para veículos elétricos e híbridos sem apresentar um estudo de impacto orçamentário. A decisão seguiu o voto do relator, ministro Ale...
Decisão obriga Exército a reservar vagas para minorias em seleções de todo o país das escolas militares
Um ano antes de Alexandre de Moraes dizer a Mauro Cid que aquela seria sua “última chance” de dizer a verdade, Gilmar Mendes acusou a Lava Jato de 'torturar' investigados para confessarem
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu a denúncia do MPF contra a desembargadora e outras três pessoas nessa quarta (19)
Empresas acusam ministro do STF de violar soberania americana ao ordenar bloqueio de contas na plataforma de vídeos
"Evidenciou-se a intenção dos denunciados de propagar informações sem lastro, inverídicas, sobre o sistema eleitoral", afirmou Paulo Gonet na denúncia
Polícia Federal revela submundo das vendas de sentenças
Decisão é baseada em critério utilizado para beneficiar mulheres adultas presas, ministro argumenta que não houve violência na infração
Governador do Rio de Janeiro critica restrições a operações policiais, audiências de custódia e decisão do STJ que beneficiaria traficantes armados
Para o STJ, o estado perdeu o direito de punir Eduardo Mattos Gallo Junior