JUDICIÁRIO

TST redefine regras de pedidos do saque do FGTS na Justiça do Trabalho

JUDICIÁRIO 13 de agosto de 2026

Decisão estabelece divisão com a Justiça comum e muda caminho de ações sobre liberação do FGTS

STF valida Moratória da Soja e mantém restrições a benefícios fiscais

JUDICIÁRIO 13 de agosto de 2026

Decisão mantém acordo que restringe compra de soja produzida em áreas desmatadas e preserva leis que garante benefícios fiscais

Jornalista investigado: Dino diz que "suportou calado" agressões

JUDICIÁRIO 13 de agosto de 2026

Ministro Dino afirmou que foi alvo de injustiças e que o cargo o impediu de se manifestar. STF ordenou ação contra fonte de jornalista no MA

STF determina que 7 tribunais devolvam penduricalhos irregulares

JUDICIÁRIO 12 de agosto de 2026

Em decisão conjunta, quatro ministros determinaram ainda que sete Tribunais de Justiça cessem o pagamento das irregularidades

MPE acusa candidato ao Senado de fraude por usar sobrenome Bolsonaro

JUDICIÁRIO 12 de agosto de 2026

Bruno Scheidt registrou candidatura ao Senado por Rondônia com o sobrenome Bolsonaro; MPE acusa candidato de má-fé

Acusado de vazar dados de Viviane Barci pede a Fachin que Moraes não seja relator

JUDICIÁRIO 10 de agosto de 2026

Acusado de vazar dados de Viviane Barci, Marcelo Conde pede a Edson Fachin que Alexandre de Moraes não seja relator do caso dele

Justiça condena Flordelis a indenizar pai e irmã de Anderson do Carmo

JUDICIÁRIO 7 de agosto de 2026

Conforme a decisão judicial, Flordelis terá que pagar R$ 100 mil a cada familiar por danos morais. Anderson do Carmo foi morto em 2019

PGR pede à PF diligências sobre denúncia contra vice de Flávio

JUDICIÁRIO 6 de agosto de 2026

Segundo fontes, PF recebeu o pedido de diligências da PGR sobre denúncia de suposto estupro no mesmo dia em que Flávio anunciou seu vice

Decisão que devolve direitos políticos a Acir Gurgacz reacende esperança de Bolsonaro, mas cenário jurídico ainda é desfavorável

JUDICIÁRIO 5 de agosto de 2026

Segundo a Revista Fórum, liminar concedida por Nunes Marques fortaleceu a expectativa de aliados do ex-presidente, mas diferenças entre os processos, a posição da PGR e a análise pelo plenário do STF reduzem as chances de um desfecho semelhante.

Vorcaro é intimado a pagar honorários em ação defendida pela mulher de Moraes

JUDICIÁRIO 24 de julho de 2026

Banqueiro perdeu ação por calúnia e difamação e é representado no processo por Viviane Barci, esposa de Moraes