Pedido de liberdade recebe negativa do Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, que aponta riscos de militares deixarem prisão
Cantor pode ser preso por não cumprir serviços comunitários determinados pela Justiça em caso de difamação contra apresentadora
Decisão unânime da Terceira Turma mantém condenação da plataforma por não remover fotos íntimas de menor de idade, reforçando a luta contra crimes digitais
Ministro enfatizou relevância da segurança pública
A empresa Construtora Enzo Eireli, administrada pelo servidor público que ocupava o cargo de motorista, foi favorecida pelo ex-prefeito
Julgamento iniciado em 13 de dezembro terminou nesta quinta-feira (30). Ação foi proposta pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL).
Pelo menos 20 juízes e um conselheiro ganharam diárias para trabalhar na sede do CNJ após receberem auxílio para se mudarem a Brasília
Dentre as garantias fundamentais previstas em nosso ordenamento é o da segurança jurídica, princípio de matriz constitucional, que é um dos pilares deste Estado de Direito. O conceito de Estado Democrático de Direito é fundamental em qualquer nação que busca respeitar as leis e garantir os...
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão importante ao invalidar uma lei do Estado do Rio de Janeiro. Esta legislação exigia que os bancos realizassem a prova de vida em domicílio para beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com idade superior a 6...
Deputado federal, Chiquinho Brazão está preso preventivamente desde março sob suspeita de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle