Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão importante ao invalidar uma lei do Estado do Rio de Janeiro. Esta legislação exigia que os bancos realizassem a prova de vida em domicílio para beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com idade superior a 6...
Deputado federal, Chiquinho Brazão está preso preventivamente desde março sob suspeita de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle
Silveira havia sido solto na sexta-feira (20), após cumprir um terço de sua pena, mas foi preso novamente pela Polícia Federal
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e o corregedor-geral Álvaro Luiz Araújo, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), emitiram a Recomendação PGJ/COGER Nº 02/2024, orientando promotores de Justiça a intensificarem ações para garantir a vacinação de crian...
O presidiário Sandro Júnior Andrade Puerta virou réu no processo que investiga o roubo a uma fazenda na região de Plácido de Castro, no interior do Acre. A decisão foi proferida pelo juiz da Vara Criminal da Comarca de Plácido de Castro, que aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério P...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (23) a suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. Dino também ordenou que a Polícia Federal (PF) inicie uma investigação para apurar possíveis irregularidades na liberação des...
Por não repassar ao estado o ICMS, ele também deverá pagar R$ 3,8 milhões
Vereadores gastadores mamam nas tetas do poder, e há mais denúncias envolvendo alguns eleitos
Em entrevista à coluna, Gilmar Mendes rejeitou tese que vem sendo usada por Jair Bolsonaro para se defender no chamado inquérito do golpe
Gestão do desembargador Eduardo Morais da Rocha acabou com passivo de 43 mil processos ao dar celeridade a ações previdenciárias na Corte