STF encerra sessão sem decidir sobre investigação contra Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta terça-feira (15/9), a sessão extraordinária que analisava a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes por mensagens trocadas com Daniel Vorcaro, no âmbito do Caso Master, sem concluir o julgamento. A Corte também não definiu se os processos de Moraes e do ministro André Mendonça devem ser separados ou reunidos.
Na segunda parte da sessão, os ministros votaram uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O decano propôs reunir os processos que envolvem Moraes e a conduta de Mendonça e adiar o julgamento para 23 de setembro.
O ministro Flávio Dino pediu vista para interromper a sessão, mas Fachin deu a palavra a Fux e Cármen Lúcia, que adiantaram seus votos. A sessão foi encerrada com placar de 4 a 3 a favor do entendimento de Gilmar.
Confira os votos:
Votaram pelo julgamento conjunto: Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin
- Votaram contra o julgamento conjunto: Edson Fachin, Luiz Fux, André Mendonça e Cármen Lúcia
- Flávio Dino votou pelo julgamento conjunto. No entanto, com o pedido de vista, o voto não foi contabilizado.
Durante toda a sessão, os ministros protagonizaram bate-boca. Moraes chamou a investigação de “fraudulenta” e classificou a condução de André Mendonça como “mafiosa”. Gilmar Mendes também entrou em confronto com Mendonça e afirmou haver “um viés político-eleitoral” na forma como o caso foi conduzido.
Mendonça rebateu ambas as alegações e classificou a fala de Gilmar como “leviana”. Ele e Fux citaram a existência de uma Polícia Federal (PF) “paralela”, voltada ao monitoramento de ministros da Corte.
A definição da relatoria também provocou discussão. Gilmar questionou Fachin ter assumido a condução da Pet 16.662, enquanto Flávio Dino classificou a medida como “avocatória”, o que foi negado por Fachin. Mendonça, por sua vez, afirmou que a decisão de enviar a petição à presidência decorreu de uma interpretação do regimento, e não do presidente do STF.
Ainda durante a sessão, o ministro Kassio Nunes Marques se declarou impedido para julgar Moraes, enquanto Dias Toffoli alegou suspeição. Os dois não votam no julgamento.