Crise no STF: veja cronologia sobre Moraes, Vorcaro e Master que gerou racha e guerra de liminares
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta terça-feira (15) o futuro da parte da investigação sobre o Banco Master que identificou conversas do banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. O tema está na pauta de uma sessão extraordinária convocada para esta terça, às 10h, no plenário da Suprema Corte, em Brasília.
O caso desencadeou uma crise sem precedentes no STF nas últimas duas semanas. A divulgação de mensagens encontrada no celular do banqueiro Daniel Vorcaro e que teriam sido enviadas ao telefone de Moraes, até mesmo no dia da primeira prisão do empresário do Banco Master, em novembro do ano passado, elevou as suspeitas sobre Moraes e motivou um pedido de investigação sobre a relação do ministro com Vorcaro.
Na prática, os ministros vão decidir se autorizam que a PF investigue a relação de Moraes com o banqueiro e pessoas ligadas ao escândalo do Master.
O rito anunciado nesta segunda-feira prevê o início de julgamento com o voto do presidente do STF e novo relator do caso, Edson Fachin, mas pode ter ministros que se declarem impedidos de votar.
O histórico da crise no STF
No dia 2 de setembro, o ministro André Mendonça, relator do caso Master desde fevereiro deste ano, retirou o sigilo de parte da investigação pelo fato de a Polícia Federal ter identificado mensagens enviadas por Daniel Vorcaro a um interlocutor que seria o ministro Alexandre de Moraes.
André Mendonça enviou um pedido ao presidente do STF, Edson Fachin, para que convocasse uma sessão para o plenário autorizar investigações contra Moraes no âmbito do caso Master. É esse pedido que será julgado na sessão desta terça-feira.
Quais os ministros citados em mensagens de Vorcaro
Alexandre de Moraes teria mantido conversas com Daniel Vorcaro até nos dias que antecederam prisão de banqueiro (Foto: Gustavo Moreno STF)
Dias Toffoli é citado em conversa sobre participação de evento jurídico em Londres, mas já deixou relatoria do caso Master após divulgação de suposta relação do banqueiro com venda de participação da família em resort (Foto: Andressa Anholete STF )
Gilmar Mendes tem nome citado em conversas de Vorcaro somente sobre participação do ministro em evento jurídico em Londres (Foto: Andressa Anholete STF)
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André Mendonça não tem nome mencionado em mensagens reveladas na semana passada, mas admitiu ter se encontrado com Vorcaro “uma única vez” após divulgação de conversas de advogado com Daniel Vorcaro feita pelo portal ICL Notícias (Foto: Fellipe Sampaio STF)
Nunes Marques tem possível ligação apontada pelo fato de o filho ter recebido valores de empresa de consultoria que, por sua vez, recebeu R$ 6,6 milhões do Banco Master (Foto: Rosinei Coutinho STF)
Contra-ataque de Moraes e aliados
A decisão gerou reações entre os magistrados. Moraes apresentou seis relatórios feitos pela PF que apontariam possíveis abusos e críticas à conduta de André Mendonça na condução dos processos. Os documentos foram incluídos no polêmico Inquérito das Fake News, aberto em 2019 e ainda em andamento sob relatoria de Moraes, e entregues à Presidência do STF com pedido de investigação contra Mendonça.
A produção dos relatórios pela PF com informações sobre Mendonça levou o ministro indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a decretar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, além do diretor responsável pelo setor de Inteligência, Leandro Almada. A alegação foi de que a PF teria “monitorado” Mendonça por pelo menos um mês antes do relatório.
Disputa chegou à Polícia Federal
A guerra de liminares continuou no dia seguinte, quando o ministro Flávio Dino, próximo de Moraes, determinou o retorno imediato de Andrei Rodrigues ao comando da PF. Na mesma semana, a PF também fez uma operação contra o ex-secretário de Cultura do governo Jair Bolsonaro, Mario Frias, e a produtora cultural Karina Gama por suspeitas de desvio de verbas de emendas parlamentares para entidades ligadas ao filme Dark Horse, produção que contaria a vida de Bolsonaro no cinema.
A tensão no nível máximo no STF levou o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, a anunciar três decisões na quarta-feira passada: a nulidade das liminares de André Mendonça e de Flávio Dino que afastaram e reconduziram Andrei Rodrigues ao comando da PF, a mudança na relatoria da investigação sobre a relação de Moraes e Vorcaro do gabinete de André Mendonça para as mãos do próprio Fachin e a retirada da relatoria do Inquérito das Fake News do comando do ministro Alexandre de Moraes. De quebra, Fachin ainda convocou a sessão desta terça-feira em que os ministros vão decidir se autorizam ou não as investigações contra Moraes no âmbito do caso Master.
Retiradas de sigilo no atacado
Na quinta-feira, Fachin solicitou e Mendonça retirou o sigilo da investigação sobre o caso Master. A medida foi criticada por Moraes, que considerou a liberação “seletiva” e citou 180 documentos não disponibilizados. Desde então, aliados do ministro têm cobrado a liberação dos dados brutos e de informações do próprio aparelho de Daniel Vorcaro, apreendido e lacrado pela PF em uma das operações so
No clima de guerra interna, os ministros se reúnem nesta terça-feira para decidir se a PF poderá continuar investigando a suposta relação de Moraes com Daniel Vorcaro. Mensagens enviadas por Vorcaro a um interlocutor que seria o ministro do STF indicam que o banqueiro poderia ter recebido informações sobre operações policiais previstas contra ele. Ao mesmo tempo, o Master firmou um contrato de R$ 130 milhões com o escritório da esposa de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes, e chegou a discutir um segundo contrato de R$ 50 milhões, com possível direitos sobre aeronaves.
Alvo da cobrança de Moraes, o pedido de investigação sobre André Mendonça foi marcado para ser analisado em sessão separada, no dia 23 de setembro.
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