Cabral queria que Gilmar analisasse pedido por acesso a provas, negado pelo CNJ, mas caso foi distribuído a Cármen e seguirá nas mãos da ministra
Para Gonet, Renan está amparado por imunidade ao acusar Lira de usar prefeituras para lavar recursos do orçamento secreto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar, nas próximas semanas, uma questão que pode gerar impacto direto na vida de milhares de pessoas que convivem com o diabetes tipo 1: a obrigatoriedade — ou não — de os planos de saúde cobrirem o fornecimento de bombas de infusão de insuli...
Presidente da Suprema Corte atende pedido de Gilmar Mendes, que justificou ação parecida em tramitação
Verbas acima do teto constitucional crescem 49,3% em um ano; rendimentos líquidos de magistrados já superam R$ 66 mil mensais
Ministro do STF vai receber alegações finais de réus e ouvir depoimentos de testemunhas na ação penal da trama golpista nas próximas semanas. Ele também terá de decidir sobre as demandas relacionadas ao Imposto sobre Operações Financeiras
Ofício de delegado pedindo para concentrar no STF os inquéritos do INSS causou surpresa na PF
Entre os temas da semana, estão duas acareações de testemunhas e réus da trama golpista
Casal de advogados foi preso sob a suspeita de ser mandante do assassinato de dois clientes, nos quais teria aplicado golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para responsabilizar as redes sociais por conteúdos ilícitos e ofensivos publicados pelos usuários. Até o momento, seis ministros votaram para declarar, parcial ou totalmente, a inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Esse ...