Presidente do STF rejeita pedido de Moraes para unir casos e marca análise sobre atuação de Mendonça
O pedido do ministro Alexandre de Moraes para que os casos contra ele e o ministro André Mendonça fossem julgados em conjunto foi negado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, neste sábado (12). Dessa forma, no dia 15 de setembro, a sessão plenária da Corte analisará apenas o relatório da Polícia Federal que aponta mais de 50 mensagens entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Para Moraes, se os processos fossem julgados de forma separada, poderia causar um “risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual”.
Apesar de ter separado os julgamentos, Fachin marcou para o dia 23 de setembro uma sessão para analisar a atuação de Mendonça no caso Master, com dados de um relatório de inteligência da PF construído a partir de um pedido de Moraes.
Quem é Daniel Vorcaro
Daniel Vorcaro é o empresário e ex-controlador do Banco Master. Ele assumiu a instituição financeira em 2018 e comandou uma expansão agressiva no mercado, baseada na oferta de CDBs com rendimentos atrativos, antes do banco ser liquidado (Foto: Reprodução, Wikimedia Commons)
O ex-banqueiro é apontado pela Polícia Federal como o principal líder de um esquema de fraudes no sistema financeiro. As investigações apuram um rombo que pode ultrapassar a casa dos bilhões, envolvendo operações suspeitas e desvio de recursos (Foto: Reprodução, YouTube)
Entre as acusações mais graves, Vorcaro é investigado por estruturar um esquema de corrupção para cooptar servidores do Banco Central. O objetivo seria obter informações privilegiadas de dentro do órgão regulador para evitar fiscalizações e intervenções em seu banco (Foto: Reprodução, YouTube)
As apurações da PF também revelaram a existência de um núcleo de intimidação. Mensagens interceptadas indicam que o empresário utilizava agentes corrompidos para acessar dados restritos e chegou a planejar uma agressão física contra um jornalista que noticiava o caso (Foto: Reprodução, YouTube)
Após a deflagração da operação, Daniel Vorcaro teve a prisão preventiva decretada e foi detido pela Polícia Federal. A Justiça também determinou o bloqueio bilionário de bens ligados a ele e ao grupo para tentar garantir o ressarcimento dos prejuízos causados (Foto: Reprodução, YouTube)
O que está sendo investigado contra Moraes e Mendonça?
A investigação contra Moraes analisa informações sobre mensagens entre o ministro e Vorcaro, além do frequente contato que os dois mantinham, conforme informações da Polícia Federal.
Já a apuração sobre Mendonça trata sobre uma suposta falta de imparcialidade e seletividade na investigação contra alvos políticos, como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o ministro Moraes. Essa investigação é fruto de um relatório da PF, que não tem valor probatório.
Tensão no STF e troca de farpas entre os ministros
Nesta semana, Moraes criticou Mendonça e afirmou que ele fez uma “escolha seletiva” na divulgação dos documentos do caso Master, retirando o sigilo apenas de parte do processo e deixando para trás 180 peças e arquivos.
Por isso, Moraes argumentou que separar a análise dos processos pode trazer riscos e tumulto no processo. Por outro lado, Mendonça afirmou que tornou todos os procedimentos disponíveis públicos, sem seletividades, e que manter alguns trechos em segredo foi uma medida “prudente e responsável” para preservar investigações em andamento e proteger dados pessoais, bancários e fiscais dos envolvidos.