JUDICIÁRIO

Sergio Moro começará a ser julgado pelo TRE-PR no dia 27 de novembro

JUDICIÁRIO 29 de agosto de 2023

O senador Sergio Moro (União-PR) começará a ser julgado pelo plenário do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) no dia 27 de novembro, em sessão presencial, de acordo com apuração exclusiva do Blog do Esmael. O relator do Caso Moro é o desembargador Dartagnan Serpa Sá, que tem m...

lexandre de Moraes abre caminho para anular eleição de 7 deputados federais

JUDICIÁRIO 28 de agosto de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta sexta-feira (25), ao julgamento das ações que contestam o método de distribuição das vagas eleitorais remanescentes, conhecidas como “sobras”, para o Poder Legislativo. Essas vagas não foram preenchidas por candidatos durante a distr...

STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal

JUDICIÁRIO 24 de agosto de 2023

A sessão está prevista para começar às 14h nesta quinta-feira (24)

STF torna deputada Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma

JUDICIÁRIO 22 de agosto de 2023

Em outubro de 2022, deputada perseguiu homem após discussão. Nove dos 11 ministros da Corte votaram por receber a denúncia da PGR.

Cármen Lúcia dá 48h para juiz explicar motivo de ter arquivado ação contra Mauro Cid por suposto “abuso no direito ao silêncio”

JUDICIÁRIO 22 de agosto de 2023

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deu 48 horas para que o juiz da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília, Antonio Claudio Macedo da Silva, preste informações sobre o arquivamento de uma ação contra Mauro Cid. A solicitação foi feita pela CPMI do 8 de...

STF forma maioria para reconhecer ofensa contra LGBTQQICAAPF2K+ como “injúria racial”

JUDICIÁRIO 22 de agosto de 2023

Fachin (relator), Toffoli, Weber, Moraes, Nunes Marques e Cármen Lúcia votaram a favor. André Mendonça se declarou impedido e não votou

Provas mostram, de "forma inequívoca", omissão da PMDF, diz STF

JUDICIÁRIO 18 de agosto de 2023

A PF prendeu, nesta sexta-feira, dois integrantes do alto comando da Polícia Militar do DF por terem conhecimento dos atos do 8 de janeiro

Moraes diz que houve 'lavagem cerebral' na população para desacreditar a democracia

JUDICIÁRIO 17 de agosto de 2023

Segundo o ministro, há o crescimento de um "populismo baseado na ideologia extrema-direita"

Fachin dá salvo-conduto para hacker ficar em silêncio na CPMI do 8 de Janeiro

JUDICIÁRIO 17 de agosto de 2023

A decisão afirma que ele tem o direito de consultar os advogados durante o depoimento e pode decidir quais perguntas vai responder