Extinção do cumprimento de sentença por prescrição havia sido reconhecida pelo TJMT
Prefeito já havia sido derrotado em duas instâncias do Judiciário de Mato Grosso
A corte definiu pena de 8 anos e 10 meses de prisão em regime inicialmente fechado, mas a aplicação da penalidade depende da análise da contestação apresentada por ele e outros réus
Valdemar Costa Neto, Filipe Martins serão ouvidos, por videoconferência, em audiências de custódia nesta sexta-feira (9/2)
Medida foi adotada de forma unilateral, sem acordos individuais ou coletivos.
Pedido do ministro André Mendonça suscitou questão de ordem no plenário.
Mineradora canadense Belo Sun tenta operar maior projeto de mineração de ouro a céu aberto do país; MPF concordou com Defensoria Pública
ONG buscou controle sobre o montante proveniente do acordo com a J&F
Esquerdista filiado ao PSB assumirá a cadeira deixada pelo conservador em MS.
A Procuradoria Geral da República (PGR) recorreu nesta segunda-feira, 5, da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência do grupo J&F. O procurador-geral Paulo Gonet entrou com o recurso por volta das 21h....