O Supremo Tribunal Federal retomou debate sobre a descriminalização das drogas e novos parâmetros para a posse de entorpecentes
Novo ministro do Supremo toma posse nesta quinta (3), indicado pelo presidente Lula.
Cristiano Zanin Martins toma posse, nesta quinta-feira, 3, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão solene, às 16h, no plenário da Corte. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo, o advogado ganhou projeção nacional pelo empenho na defesa do petist...
O ministro Alexandre de Moraes se baseou em um estudo da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), que analisou mais de 1,2 milhões de ocorrências policiais de apreensões de pessoas com a droga para fundamentar seu voto a favor da descriminalização o porte de maconha para uso pessoal. A pesq...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que decide sobre a descriminalização do porte de drogas em pequenas quantidades para consumo próprio. Durante a sessão desta quarta-feira (2), Pacheco afirmou que cabe apenas ao Poder L...
Deputada bolsonarista está no centro de uma investigação sobre a inserção de alvarás de soltura falsos no Banco Nacional de Monitoramentos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que havia determinado a devolução de passaportes de empresários condenados a pagar dívida trabalhista de quase R$ 30 mil. O ministro atendeu o pedido da trabalhadora beneficiária do crédito na Reclamação (R...
A Justiça de São Paulo condenou um engenheiro agrônomo francês a pagar R$ 30 mil em danos morais por se recusar a alugar um flat a um casal gay. A decisão foi tomada pela 2ª Vara Cível – Vergueiro em 25 de julho deste ano. O casal, formado por um médico e um advogado, havia assinado um ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) inclua o nome do bolsonarista Oswaldo Eustáquio na lista de difusão vermelha da Interpol – que contém os nomes de pessoas procurados pela Justiça. Com informações da Veja. Eustáqui...
A ação, que foi proposta por partidos pró-Lula, visa suspender acordos de leniência da Lava Jato