JUDICIÁRIO

Defesa pede ao STF que Walter Delgatti Neto possa ficar em silêncio na CPMI do 8 de Janeiro

JUDICIÁRIO 17 de agosto de 2023

A defesa de Walter Delgatti Neto pediu nesta quarta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o hacker possa ficar em “silêncio absoluto” diante de perguntas que possam incriminá-lo durante depoimento à CPMI do 8 de Janeiro. O depoimento dele está marcado para quinta-feira (17), à...

Contrato da Câmara de Nova Brasilândia com escritório de advocacia entra na mira do MP

JUDICIÁRIO 16 de agosto de 2023

O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação à Câmara de Vereadores de Nova Brasilândia do Oeste, em que recomenda a suspensão de contrato com escritório de advocacia, firmado sem prévia realização de processo licitatório e em desconformidade com o que prevê a lei para essa c...

‘STF e TSE tiveram que inovar para preservar democracia e a Constituição’, afirma Alexandre de Moraes

JUDICIÁRIO 16 de agosto de 2023

Nesta terça-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes afirmou que “ataques às eleições” promovidos por supostas notícias falsas fizeram com que o TSE e o STF tivessem que “inovar” para preservar a democracia no Brasil nos últimos anos. A declaração de Moraes foi feita durante o e...

Aras diz que ‘não fez nada’ contra a Lava Jato: ‘Garantias processuais deixaram de ser observadas’

JUDICIÁRIO 14 de agosto de 2023

Em entrevista à TV Band, o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, fez uma série de críticas à Operação Lava Jato. Ele disse que se ofereceu para o cargo por ver que as atuações da Lava Jato supostamente não estavam corretas e que isso traria grandes problemas. “Tudo isso ...

Homem é condenado a 329 anos de prisão por ataque a creche em Saudades (SC)

JUDICIÁRIO 11 de agosto de 2023

Um homem foi condenado a 329 anos e quatro meses de prisão por matar três crianças e duas professoras de uma creche em Saudades, no Oeste de Santa Catarina, em 4 de maio de 2021. O julgamento ocorreu no fórum de Pinhalzinho, cidade vizinha de onde aconteceu o crime, com forte esquema de seguran...

Zanin envia ação contra Bolsonaro à Justiça Eleitoral

JUDICIÁRIO 10 de agosto de 2023

O ministro reconheceu que o ex-presidente não tem mais foro privilegiado no Supremo e deve responder às acusações na primeira instância da Justiça

Cármen Lúcia: ‘Não há razão para que não haja uma mulher negra no STF’

JUDICIÁRIO 9 de agosto de 2023

De acordo com ela, 'é realmente imprescindível' ter uma mulher negra no STF em um país como o Brasil

Moraes manda soltar mais 72 presos pelos atos golpistas de janeiro

JUDICIÁRIO 9 de agosto de 2023

O novo grupo é formado por 25 mulheres e 47 homens.

CPMI do 8/1: Alexandre de Moraes autoriza Anderson Torres a ficar em silêncio

JUDICIÁRIO 8 de agosto de 2023

Ministro manteve a restrição de contato "pessoal e individual" de Torres com os senadores Marcos do Val e Flávio Bolsonaro.

Justiça manda Universal pagar R$ 93 mil por explorar tragédia familiar

JUDICIÁRIO 8 de agosto de 2023

A Justiça paulista determinou que a Igreja Universal do Reino de Deus pague uma indenização de R$ 93,6 mil a uma família cuja imagem foi explorada sem autorização em um programa chamado “Vício tem Cura”. A história começou em 2016, quando a TV Record exibiu uma reportagem sobre um ra...