JUDICIÁRIO

Brasil deve cumprir obrigação de prender Putin, diz ex-juíza do TPI indicada por Lula

JUDICIÁRIO 12 de setembro de 2023

A ex-juíza do Tribunal Penal Internacional (TPI) Sylvia Steiner fez um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que cumpra a Constituição, caso o líder russo, Vladimir Putin, visite o Brasil. No final de semana, Lula afirmou que Putin poderia vir ao Rio de Janeiro para a cúpu...

TRF-4 determina suspeição de juiz crítico da Lava Jato

JUDICIÁRIO 11 de setembro de 2023

Eduardo Appio foi abertamente crítico dos métodos adotados pela Lava Jato em anos anteriores

Réus de SP e PR são os primeiros 4 julgados pelo STF por ataques de 8/1

JUDICIÁRIO 11 de setembro de 2023

O julgamento pelo plenário será presencial

MPF investiga responsabilidades por enchentes no Rio Grande do Sul

JUDICIÁRIO 11 de setembro de 2023

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar as responsabilidades de órgãos públicos por medidas que poderiam amenizar e prevenir os danos causados pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias. A investigação tem como foco as regiões ...

Moraes manda soltar ex-assessor de Bolsonaro investigado por fraude

JUDICIÁRIO 8 de setembro de 2023

Max Guilherme e Sérgio Rocha Cordeiro, também ex-assessor de Bolsonaro, foram presos em operação da Polícia Federal em maio

Procuradores tentam blindagem contra decisão de Toffoli, mas admitem entraves

JUDICIÁRIO 8 de setembro de 2023

Toffoli anulou as provas da Odebrecht e afirmou que prisão de Lula na Lava Jato foi 'armação'

Toffoli arquiva ação contra Renan por viagens particulares em aviões da FAB

JUDICIÁRIO 6 de setembro de 2023

O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que o senador pediu as aeronaves alegando compromissos institucionais, mas fez viagens privadas

Por unanimidade, STF decide que pode haver desapropriação de terra produtiva que não cumprir “função social”

JUDICIÁRIO 5 de setembro de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou por unanimidade os dispositivos da Lei da Reforma Agrária (Lei 8.629/93) que permitem a desapropriação de terras produtivas que não cumprirem sua “função social”. A ação que questionava a norma foi julgada na semana passada no plenário virtual...

Zanin vira alvo da esquerda e é defendido por governo após 1 mês no STF

JUDICIÁRIO 4 de setembro de 2023

Zanin vira alvo da esquerda e é defendido por governo após 1 mês no STF

Aras: Decisão do STF sobre foro de Bolsonaro pode anular provas no caso das joias

JUDICIÁRIO 31 de agosto de 2023

A manifestação que dá algum alento a Bolsonaro se dá na véspera do depoimento do ex-chefe do Executivo à Polícia Federal no inquérito das joias.