De 120 pessoas que compuseram o CNJ, 96 são homens e apenas 24 mulheres, o que representa 20% dessa composição. Em toda a magistratura brasileira, apenas 37,2% são mulheres
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta semana, dia 22, o início do julgamento virtual do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou inelegível por 8 anos. Bolsonaro foi condenado por “abuso de poder político” e “uso indevido dos meios de comunica...
Votos dos ministros — ambos indicados por Bolsonaro — sobre os ataques terroristas provocam reação de colegas da Corte
Entre os recursos possíveis à condenação estão os chamados embargos infringentes, que podem ser apresentados quando há, no mínimo, quatro votos pela absolvição. Isso ainda não ocorreu.
Novas mensagens da Operação Spoofing, obtidas pelo Jornal GGN, mostram como o ministro Luis Roberto Barroso foi um aliado para Deltan no STF. O ex-procurador Deltan Dallagnol fez uma abordagem pessoal ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de buscar deci...
Ex-funcionário da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), Aécio Lúcio Costa Pereira foi condenado nesta quinta-feira (14) por 8 votos a 3.
O juíz Valdecir Ramos de Souza, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná, em Rondônia, decidiu pela condenação do policial civil acreano, Renato Cavalcante Figueiredo, de 42 anos, há 11 anos e 4 meses de prisão, pelo crime de tráfico de drogas. Ainda na decisão do magistrado, o policial...
A Justiça de São Paulo emitiu um decreto de prisão nesta terça-feira (12) para Laércio José de Oliveira, que se apresentava como pai de santo em terreiros de umbanda na Zona Leste. Ele enfrenta acusações de importunação sexual envolvendo mulheres durante consultas espirituais. Pelo meno...
Sebastião Coelho da Silva fará sustentação oral em nome de um dos réus do 8 de janeiro
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação que trata da descriminalização do aborto até a 12ª semana da gravidez. A ação foi movida pelo PSOL em 2017 e tem a relatoria da ministra, que se aposentará compulsoriamente em 2 de outubro. ...