As acusações são, principalmente, de condução tendenciosa de inquéritos e de declarações com teor supostamente político-partidário.
O advogado Sidnei Sotele foi alvejado com pelo menos 14 disparados de fogo à ocasião
Confira a íntegra das acusações formalizadas pelo Ministério Público de Rondônia (MP/RO) contra José Geraldo Santos Alves Pinheiro
Constitucionalistas destacam que a busca e apreensão em casos de crimes contra a honra são excepcionais
Joaquim de Carvalho* Ao mesmo tempo em que aceitou apurar a reclamação disciplinar de Tony Garcia contra Gabriela Hardt, o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, também começou a investigar o caso de impedimento do desembargador Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Fede...
Companhia aérea suspendeu voos na véspera do Natal de 2021para 'ajustes operacionais' e não voltou a operar. Grupo Itapemirim faliu em 2022 devendo R$ 253 milhões a credores e R$ 2,2 bilhões em tributos.
Gilmar Mendes disse neste sábado (15), que o parlamentar, removido da Câmara dos Deputados por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já pode fundar uma igreja.
As acusações são de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por publicações supostamente desinformativas sobre o processo eleitoral
Decano do STF retoma processos e determina que PGR se manifeste. Segundo o ministro, o caso não poderia ter sido arquivado pela Justiça Federal do Distrito Federal, pois envolve uma autoridade com prerrogativa de foro
Atualmente, o criminoso está condenado ao total de 370 anos, 9 meses e 15 dias de prisão. Mesmo com a condenação para o regime fechado, ele segue em domiciliar