EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE XXXXX-UF XXXX, pessoa jurídica de direito privado sediada na Rua XXXX, XXXX, bairro XXXX, (cidade-UF), devidamente inscrita no CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº XXXX (DOC.ANEXO), vem, m...
Ex-prefeita, ex-secretário e empresários montaram licitação para beneficiar empresa que foi paga sem entregar uma única farda
Ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é um dos alvos do processo do MPSP (Crédito: Arquivo/Agência Brasil )
A empresa anunciou ter suspendido suas operações no dia 17 de dezembro. O grupo informou que a paralisação era temporária, motivada por uma reestruturação. (Crédito: Reprodução/Divulgação)
Estão conseguindo evitar o reajuste por liminar os estados do Rio de Janeiro, Ceará, Alagoas e Sergipe, enquanto Mato Grosso do Sul aguarda a decisão (Crédito: Divulgação - Petrobras)
Para o ex-presidente do STF, nomeação de general para a corte eleitoral é mau exemplo
247 - O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação de uma mulher por ter furtado 18 chocolates e 89 chicletes, avaliados em R$ 50 à época dos fatos, em 2013. Para o magistrado, indicado à Corte por Jair Bolsonaro, o crime não se enquadra no princ...
O parecer de quatro páginas foi assinado no último dia 23 e protocolado no STF nesta segunda-feira, 27
O ministro do STF disse que o TSE já formou jurisprudência sobre prática
O caso foi enviado à comissão nesta terça-feira (21)