O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu à Justiça paulista a penhora da aposentadoria do ex-deputado-federal Roberto Jefferson (PTB). O pedido foi feito em dois processos nos quais o ex-deputado foi condenado a pagar indenizações por danos morais ao ministro do STF ...
O ministro do STF afirmou que tomou a atitude depois de dias sendo hostilizado pelos manifestantes em Nova York
Presidente do TSE marca diplomação do presidente eleito para o dia 12 de dezembro, conforme desejava Lula
Justiça entende que convocação eleitoral é obrigatória
Procuradores pedem ressarcimento de 3,7 bilhões e acusam ex-ministro de beneficiar a JBS com empréstimos bilionários
A Justiça Federal atendeu o Ministério Público Federal (MPF) e decretou a prisão preventiva de três manifestantes acusados por bloqueios em rodovias realizados no dia 23 de novembro no município de Nova Mutum, interior de Mato Grosso (MT). Os manifestantes contra a eleição de Lula (PT) ...
O CJF atendeu a um pedido da Associação dos Juízes Federais (Ajufe)
Durante evento no sábado (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, defendeu a necessidade de “restaurar a segurança pública” no Brasil. Ele falou em combater o crime organizado, as milícias e defendeu uma reforma do sistema penal “no sentido de um desencarce...
FOTO FELIPE SAMPAIO/SCO/STF
A comissão de juristas instituída para atualizar a lei de impeachment está propondo, entre outros pontos, que magistrados não sejam punidos por crime de responsabilidade por interpretação da Constituição em suas decisões. A ideia foi discutida na sessão que aprovou o anteprojeto de revi...