Sentença é da Justiça do Trabalho do Amazonas. Ex-presidente da Caixa também dirigiu "comentários homofóbicos" ao empregado, segundo decisão
Moraes pretende colocar em pauta hoje, no TSE, uma resolução para acelerar a retirada de conteúdo falso das redes sociais. A representantes das plataformas, ministro diz que propagação de mentiras disparou neste segundo turno
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, quer ampliar o poder de polícia da Justiça Eleitoral. Uma resolução sobre o assunto está pronta e a intenção do ministro é colocá-la em votação ainda nesta quinta-feira em sessão na Corte. A ideia é que o TSE possa ...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 18, por 5 votos a 2, negar direito de resposta ao presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado André Janones (Avante-MG). A campanha de Bolsonaro havia argumentado que Janones veiculou no ...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anulou por unanimidade nesta quinta-feira (14), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) que havia indeferido o registro de candidatura do deputado estadual Jair Montes (Avante) nestas eleições. A defesa argumentou que o indeferimento foi...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu hoje inquérito da PF (Polícia Federal) e a apuração do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra institutos de pesquisas. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal. Para o ministro, nem a PF e...
Ministro mostra que disseminadores de mentiras recolhem notícias verdadeiras na imprensa, mas manipulam conteúdo para enganar
O juiz Carlos Augusto Teles de Negreiros, do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, proferiu nesta quarta-feira (12) decisão judicial determinando a remoção de postagens feitas pelo candidato Marcos Rocha (União Brasil) com informações consideradas inverídicas, e comunicou os fatos à Proc...
O Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a sentença que julgou improcedente a ação popular manejada por 4 advogados de Minas Gerais, que pedia a condenação de todos os deputados estaduais da ALE/RO ao ressarcimento de quase 17 milhões de reais em verbas de representação e auxílio moradia...