O processo está sob relatoria do ministro Dias Toffoli
"De forma muito deselegante e abusiva, em comportamento claramente misógino, utilizou o seu poder patronal e de figura notória no meio artístico e empresarial para repreendê-la", diz o juiz sobre Silvio Santos. Veja o vídeo e leia a sentença na íntegra
A ministra do STF quer explicações a respeito das denúncias de corrupção nas negociações para a compra da vacina Covaxin, contra a Covid-19, pelo Ministério da Saúde
A Justiça do Trabalho condenou o SBT, em primeira instância, a arcar com indenização de R$ 500 mil a apresentadora Rachel Sheherazade. A jornalista havia entrado com uma ação contra a emissora, reinvindicando direitos trabalhistas. Além disso, ela diz ter se sentido humilhada a constrangida p...
Em um evento no Palácio do Planalto, o presidente insinuou que a reeleição de Lula seria o retorno do “criminoso” à “cena do crime
De acordo com o MP, o decreto atual extrapola as competências do Estado, já que o Rio Madeira é um bem da União
Presidente do TSE aponta a falta de representação do serviço no Brasil como um impasse
Decisão cita trechos do Estatuto da Criança e do Adolescente que tratam da competência do MP para monitorar o cumprimento dos direitos desse público.
A Justiça de São Paulo acatou nesta terça, 18, um pedido da Prefeitura da capital e decidiu impedir a realização de uma greve de médicos. A paralisação de profissionais das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) havia sido agendada pelo Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) para esta qua...
A decisão é do último sábado (15) e vale não só para o chefe do Executivo federal, mas para todos os representantes da União