JUDICIÁRIO

STJ empossa ministros indicados por Bolsonaro

JUDICIÁRIO 7 de dezembro de 2022

Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues tomaram posse como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sessão solene na tarde desta terça-feira (06). Ambos foram indicados ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e eram os desembargadores federais. Os novos ministros foram esc...

STF julga orçamento secreto nesta quarta; entenda o que está em jogo

JUDICIÁRIO 7 de dezembro de 2022

Emendas de relator foram incluídas na pauta pela presidente do STF, Rosa Weber. Medida é fundamental para definir rumos do novo governo

Justiça Federal anula decisão do TCU que impôs multa de R$ 2,8 milhões a Deltan Dallagnol

JUDICIÁRIO 7 de dezembro de 2022

A 6ª Vara Federal de Curitiba (PR) anulou na segunda-feira (05) o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que condenou o ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR) ao pagamento de R$ 2,8 milhões no caso das “Diárias da Lava Jato”. O juiz federal Augusto César Pansini Gonçalves ...

Quem é Milton Baldin, empresário preso por ordem de Moraes por incitar CACs contra Lula

JUDICIÁRIO 7 de dezembro de 2022

Milton Baldin abandonou negócio no "Nortão" do Mato Grosso para se juntar a golpistas que montaram acampamento em frente ao QG do Exército em Brasília após derrota de Bolsonaro para Lula nas eleições. Créditos: Twitter / Nelson Sá STF

Lewandowski anula provas reunidas pelo MP do Paraná em operação contra irregularidades em contratos do Detran

JUDICIÁRIO 7 de dezembro de 2022

Lewandowski viu violações a dispositivos da Constituição e ao Marco Civil da Internet

Moraes nega pedido de Zambelli para recuperar acesso às redes sociais

JUDICIÁRIO 6 de dezembro de 2022

Zambelli teve contas suspensas em 1º de novembro. Decisão diz que deputada federal reeleita continua a “incentivar atos antidemocráticos”.

STF deve rejeitar orçamento secreto

JUDICIÁRIO 6 de dezembro de 2022

Orçamento secreto deve ser derrubado no STF por pelo menos seis votos, mas o calendário é apertado para o fim da votação ainda este ano.

STF forma maioria para rejeitar ação de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes

JUDICIÁRIO 6 de dezembro de 2022

André Mendonça, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Rosa Weber votaram contra Bolsonaro

Justiça suspende compra de blindados do Exército ao custo de R$ 5 bi

JUDICIÁRIO 5 de dezembro de 2022

Veículos blindados seriam fabricados pela Iveco Defense Vehicles (IDV) em Minas Gerais

Constitucionalidade do orçamento secreto será julgada na quarta pelo STF

JUDICIÁRIO 5 de dezembro de 2022

Constitucionalidade será submetida ao plenário do STF e pode dar respiro ao governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)