Metrópoles - O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e reverteu o afastamento da diretora-presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, do cargo. A AGU recorreu,...
Após o aval da agência à vacina, ocorrido na quinta (16), o presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu, em tom de ameaça, a divulgação dos nomes dos profissionais envolvidos na aprovação
Esse prazo pode ser prorrogado, se necessário
Luiz Fux disse nesta sexta-feira (17) que "após um ano desafiador, a democracia venceu"
Em sua decisão, o ministro julgou ser “necessária e imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal” a manutenção da prisão preventiva de Jefferson
Posse de Fachin ocorrerá após o término do mandato do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do tribunal, em fevereiro de 2022 (Crédito: Arquivo/Agência Brasil )
O advogado Caetano Neto, presidente da Associação de Defesa da Cidadania, apresentou nesta quarta-feira (15/12/2021) ao Ministério Público do Estado de Rondônia - promotoria de probidade administrativa - representação/denúncia de nepotismo praticado pelo presidente da Assembleia Legislativ...
Segundo o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), há indícios de que Ana Cristina Valle, segunda esposa de Jair Bolsonaro, e Guilherme dos Santos Hudson, ex-colega da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), também participavam do esquema de rachadinha no antigo gabinete de F...
Texto aprovado por ministros da Corte regulamenta propaganda eleitoral nas eleições de 2022; punição chega a um ano de prisão e pagamento de multa O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, na sessão administrativa da noite da última terça-feira, a minuta da resolu...
Convenção Nacional das Assembleias de Deus Ministério Madureira (Conamad) preparou um "culto de ação de graças" para Mendonça, em Brasília, após a posse (Crédito: Edilson Rodrigues / Agência Senado)