MPE argumentou que político está inelegível por causa da condenação do mensalão. PTB tem 10 dias para apresentar outro candidato
Prática configura propaganda eleitoral irregular. Caso deixe de cumprir a decisão, responsável pela propaganda pode ser punido com multa diária.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou na quarta-feira, 31, posição contrária ao pedido para levantar o sigilo das supostas conversas entre o procurador-geral da República, Augusto Aras, e ao menos um empresário bolsonarista de um grupo que foi alvo de operação da Polícia Federa...
Com os votos de mais dois ministros do STF para não referendar a liminar obtida pelo ex-governador Ivo Cassol (PP), suspendendo os efeitos secundários da condenação penal imposta a ele, o que o tornou inelegível por 08 anos a partir de 2021 ele esta fora das eleições de outubro. Nesta quarta-...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na noite desta terça-feira (30) para não referendar a liminar obtida pelo ex-governador Ivo Cassol (PP), suspendendo os efeitos secundários da condenação penal imposta a ele, o que o tornou inelegível por 8 anos a partir de 2021. ...
Medida valerá das 48h que antecedem o pleito até 24h depois de seu encerramento. Única exceção se aplica às forças de segurança em serviço, quando autorizadas ou convocadas pela Justiça Eleitoral.O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu nesta terça-feira (30), por decisão unânime, o ...
Os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso e Carmem Lúcia, seguiram o voto do Ministro Alenxandre de Moraes e não referendaram a medida cautelar onde autorizava a candidatura de Cassol ao Governo de Rondônia. Se mais três ministros do STF se manifestarem nesse mesmo senti...
O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nesta segunda-feira (29), que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) não participe do horário eleitoral até que a Corte decida sobre o registro de sua candidatura. Jefferson lançou seu nome na disputa ao Palácio do P...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início hoje, 29, à Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, uma das etapas técnicas obrigatórias para a realização das eleições. O evento ocorre por uma semana, até a próxima sexta-feira, 2, às 18h, quando o presiden...
TSE determina que Eduardo Bolsonaro e outros perfis bolsonaristas apaguem fake news contra Lula