JUDICIÁRIO

A Coreia do Norte continuou praticando execuções públicas nos últimos anos, mas tenta fazer isso de forma mais discreta para evitar vazamentos no exterior que possam prejudicar ainda mais a imagem do regime – revelou o Transitional Justice Working Group (

JUDICIÁRIO 16 de dezembro de 2021

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, a resolução que regulamentará as eleições de 2022. Uma das normas visa combater “afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social, inclu...

Justiça marca audiência entre Carlos Bolsonaro e Paulo Pimenta: “Punição servirá de exemplo aos que caluniam”

JUDICIÁRIO 16 de dezembro de 2021

Deputado petista, que revelou em setembro que Bolsonaro teria chorado para que Alexandre de Moraes não prendesse Carlos Bolsonaro, terá acareação no processo de calúnia que move contra o filho do presidente. Por Plinio Teodoro 16 dez 2021 - 09:24

MPSP abre investigação contra Renato Kalil por denúncias de violência obstétrica

JUDICIÁRIO 16 de dezembro de 2021

A Promotoria de Enfrentamento à Violência de Gênero, Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Ministério Público de São Paulo, instaurou investigação criminal contra o médico obstetra Renato Kalil para apurar acusações de ‘ao menos duas mulheres’ por violência obstétrica. O procedi...

Moraes, do STF, rejeita pedido de Aras e mantém inquérito contra Bolsonaro

JUDICIÁRIO 15 de dezembro de 2021

Moraes rejeitou os argumentos do procurador-geral da República, Augusto Aras, para que esse inquérito fosse revisto

Lewandowski dá 48h para Senado explicar criação de fila para o Auxílio Brasil

JUDICIÁRIO 15 de dezembro de 2021

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o relator do Auxílio Brasil na Casa, Roberto Rocha (PSDB-MA), explicarem as modificações realizadas no texto da Medida Provisória (MP) que teriam permitido a f...

Barroso sobre passaporte da vacina: Adotamos medida mais conservadora possível

JUDICIÁRIO 14 de dezembro de 2021

Barroso comentou sobre o motivo de ter decidido a favor da exigência do passaporte da vacina

TSE apresenta novo modelo de urna eletrônica para eleições de 2022

JUDICIÁRIO 14 de dezembro de 2021

O lançamento foi feito hoje em Manaus

Barroso volta a virar alvo de bolsonaristas após decisão sobre passaporte da vacina

JUDICIÁRIO 13 de dezembro de 2021

Bolsonaro e seus seguidores voltaram a atacar o ministro

TJRO determina que Estado forneça medicamento à base de Canabidiol à criança de 8 anos

JUDICIÁRIO 13 de dezembro de 2021

1ª Câmara Especial manteve decisão da Vara de Proteção à Infância e a Juventude de Porto Velho

Justiça determina novo julgamento de pai do menino Bernardo no RS

JUDICIÁRIO 13 de dezembro de 2021

Com isso, a condenação dele a 33 anos de prisão pela morte do filho também foi anulada.