JUDICIÁRIO

Processo sobre elegibilidade de Cassol volta para julgamento nesta semana

JUDICIÁRIO 22 de agosto de 2022

Ministros do STF vão decidir se Ivo Cassol está elegível ou não para as Eleições 2022. Cassol registrou candidatura pelo governo de Rondônia.

Moraes dá 7 dias para Bolsonaro se manifestar sobre pedido de inelegibilidade

JUDICIÁRIO 22 de agosto de 2022

O PDT, partido de Ciro Gomes, sustenta que Bolsonaro atacou o sistema eleitoral em reunião com embaixadores estrangeiros em 18 de julho e cometeu abuso de poder

4 CANDIDATOS ESTÃO FORA - TSE INDICA TEMPO DE CADA CANDIDATO NA PROPAGANDA ELEITORAL; PARTIDOS AINDA PODEM CONTESTAR

JUDICIÁRIO 19 de agosto de 2022

Siglas podem recorrer até esta quinta; Tribunal Superior Eleitoral julga na terça, e exibição começa em 26 de agosto. Lula e Bolsonaro devem concentrar metade do horário eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, em audiência pública, nesta quinta-feira (18) o tempo prev...

Moraes defende democracia e sistema eleitoral em discurso de posse no STF

JUDICIÁRIO 17 de agosto de 2022

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu hoje (16) a democracia e o sistema eleitoral durante discurso de posse.  No início da noite, Moraes assumiu a presidência do TSE, sucedendo o ministro Edson Fachin, para cumprir mandato de dois anos. O no...

Moraes prepara más notícias a bolsonaristas alvos de inquéritos no STF

JUDICIÁRIO 17 de agosto de 2022

As decisões desagradarão bolsonaristas, e têm o objetivo de alertar quem planeje ações contra o STF durante o sete de setembro ou eleições

Em Portaria, Juíza orienta população sobre proibições de propaganda eleitoral em Vilhena

JUDICIÁRIO 16 de agosto de 2022

Através da Portaria nº 6/2022, a Juíza Eleitoral de Vilhena,  Liliane Pegoraro Bilharva, divulgou  algumas orientações com relação a propaganda eleitoral direcionadas à população do município de Vilhena. Ela informou, por exemplo, em especial a comerciantes e empresários,  a proibi...

Eleições 2022: enquetes e sondagens estão proibidas a partir de hoje (15)

JUDICIÁRIO 15 de agosto de 2022

Caso seja apresentado como pesquisa eleitoral, esse tipo de levantamento será reconhecido como pesquisa de opinião pública sem registro na Justiça Eleitoral

STJ nega pedido de habeas corpus para Lebrão

JUDICIÁRIO 15 de agosto de 2022

Ele tenta reverter os efeitos da condenação a dois anos e onze meses de reclusão alegando prescrição do processo

"Falta de vergonha na cara da Funai, Ibama, PF e MPF", diz procurador sobre problemas em comunidades indígenas

JUDICIÁRIO 15 de agosto de 2022

"E vergonha na cara da Funai, do Ibama, da Polícia Federal e também do Ministério Público Federal. Nos temos aí nossa parcela de culpa"

Alexandre de Moraes assume o TSE nesta terça; confira o perfil do ministro

JUDICIÁRIO 15 de agosto de 2022

Alexandre de Moraes assume o Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira, em substituição a Edson Fachin. Ministro é visto como combativo e é um dos principais alvos do presidente Jair Bolsonaro