JUDICIÁRIO

Lewandowski dá 3 dias para Lula explicar ‘falhas’ de R$ 620 mil em gastos de campanha

JUDICIÁRIO 25 de novembro de 2022

Nesta quinta-feira (24), o ministro Ricardo Lewandowski, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ordenou que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esclareça as “falhas” em gastos de R$ 620 mil identificados nas contas de campanha. No despacho, o ministro do STF escreveu que “a ...

Decisão do STF pode atingir Havan em cheio e fazer a loja pagar imposto retroativo

JUDICIÁRIO 24 de novembro de 2022

STF retomou o julgamento sobre a reversão de decisões judiciais definitivas, o que poderá fazer com que rede de lojas do bolsonarista Luciano Hang pague o IPI de forma retroativa (Foto: Divulgação)

Lewandowski: “Se confirmada a tese do PL, teria que anular toda a eleição”

JUDICIÁRIO 24 de novembro de 2022

Nesta quarta-feira (23), o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou que se há defeito nas urnas eletrônicas, como diz o PL, também teriam que ser anulados resultados da eleição para senador, deputado, governador. Segundo Lewandowski, “se confirmada...

Moraes multa partido de Bolsonaro em R$ 22,9 mi por ‘má-fé’

JUDICIÁRIO 24 de novembro de 2022

SÃO PAULO, 24 NOV (ANSA) – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido do Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro, de anular parte dos votos do segundo turno e impôs uma multa de cerca de R$ 22,9 milhões por “má-fé” na noite desta qua...

Moraes enquadra PL e exige também “eventuais votos a serem anulados no 1° turno”

JUDICIÁRIO 23 de novembro de 2022

Reação instantânea do presidente do TSE botou parlamentares contra a parede, sob o argumento de que urnas foram as mesmas nos dois turnos. Será que o PL quer perder seus deputados e senadores?

Gilmar Mendes quer se reunir com Valdemar Costa Neto para dissuadi-lo de questionar urnas no TSE

JUDICIÁRIO 23 de novembro de 2022

Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, telefonou para o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, após saber que o partido pretende apresentar ao TSE um relatório que questiona os resultados de cerca de 200 mil urnas.  De acordo com o site O Antagonista, o min...

MP INSTAURA PROCEDIMENTO PARA APURAR "ATO CRIMINOSO" QUE OCASIONOU FALTA DE ÁGUA EM ARIQUEMES

JUDICIÁRIO 22 de novembro de 2022

O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (GAESP), coordenado pelo Promotor de Justiça Tiago Cadore, instaurou na tarde desta sexta-feira (18/11) um procedimento de investigação criminal, com a finalidade de apurar danos supostamente causados por manif...

O alerta que o PT recebeu sobre Alexandre de Moraes

JUDICIÁRIO 21 de novembro de 2022

No PT, Moraes é visto como um xerifão. Contudo, a justificativa para aceitar a postura do ministro é a necessidade de frear os ímpetos antidemocráticos de Bolsonaro.

PGR trava acesso da PF a dados da CPI da Covid em investigação a Bolsonaro

JUDICIÁRIO 21 de novembro de 2022

O relatório sugeriu que o presidente teria cometido a prática criminosa ao estimular a população "a se aglomerar, a não usar máscara e a não se vacinar". Gil Ferreira / Agência CNJ