JUDICIÁRIO

Gilmar e Barroso liberam volta de Dantas, aliado de Lula e Calheiros, ao governo de AL

JUDICIÁRIO 25 de outubro de 2022

Nesta segunda-feira (24), os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinaram três decisões distintas no sentido de liberar a volta de Paulo Dantas ao cargo de governador de Alagoas. O decano deferiu liminar revogando o afastamento imposto ao mandat...

EXCLUSIVO: Cunhado de Luciano Hang é condenado em decisão liminar por assédio eleitoral

JUDICIÁRIO 25 de outubro de 2022

Adriano José Benvenutti, dono de transportadora, confessou ainda que agiu em conluio com Hang; ele insinuou, entre outras coisas, mandar funcionários que votam em Lula viajar para longe

Jefferson passará por audiência de custódia na tarde de hoje

JUDICIÁRIO 24 de outubro de 2022

Por Rodrigo Viga Gaier RIO DE JANEIRO (Reuters) – Após entregar-se à Polícia Federal depois de inicialmente resistir à prisão com disparos de fuzil e lançamentos de granadas que feriram dois agentes no domingo, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) passou a noite no presídio de B...

Aras aciona STF para pedir veto à resolução do TSE contra fake news

JUDICIÁRIO 22 de outubro de 2022

PGR questiona decisão da corte eleitoral para remover conteúdo falso de maneira mais célere

Caixa é condenada a indenizar funcionário que Pedro Guimarães obrigou a comer pimenta

JUDICIÁRIO 20 de outubro de 2022

Sentença é da Justiça do Trabalho do Amazonas. Ex-presidente da Caixa também dirigiu "comentários homofóbicos" ao empregado, segundo decisão

Moraes vai pautar medida para acelerar retirada de fake news das redes

JUDICIÁRIO 20 de outubro de 2022

Moraes pretende colocar em pauta hoje, no TSE, uma resolução para acelerar a retirada de conteúdo falso das redes sociais. A representantes das plataformas, ministro diz que propagação de mentiras disparou neste segundo turno

Moraes fala em desastre de fake news no 2º turno e quer poder de polícia ao TSE

JUDICIÁRIO 20 de outubro de 2022

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, quer ampliar o poder de polícia da Justiça Eleitoral. Uma resolução sobre o assunto está pronta e a intenção do ministro é colocá-la em votação ainda nesta quinta-feira em sessão na Corte. A ideia é que o TSE possa ...

Plenário do TSE nega direito de resposta a Bolsonaro contra Janones

JUDICIÁRIO 19 de outubro de 2022

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 18, por 5 votos a 2, negar direito de resposta ao presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado André Janones (Avante-MG). A campanha de Bolsonaro havia argumentado que Janones veiculou no ...

TSE anula julgamento do TRE que indeferiu a candidatura de Jair Montes

JUDICIÁRIO 14 de outubro de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anulou por unanimidade nesta quinta-feira (14), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) que havia indeferido o registro de candidatura do deputado estadual Jair Montes (Avante) nestas eleições.  A defesa argumentou que o indeferimento foi...