Tribunal contrata empresa para acompanhar o que se fala sobre a Corte e o pleito nas plataformas digitais
Usar a ferramenta de publicação patrocinada no Facebook para divulgar candidatura política é irregular e gera multa. O entendimento é do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, que condenou uma mulher ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, com base no parágrafo 3º, do artigo 36, da L...
A denúncia foi recebida pela Subseção Judiciária Federal de Tabatinga (AM), o que torna os três envolvidos no crime em réus
Por meio da , O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (19) os limites de gastos para as campanhas eleitorais de 2022. De acordo com a Portaria nº 647, assinado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e em conformidade com a de...
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia, que questionava a constitucionalidade de trecho do Decreto n° 25.780/21, que regulamentou licenciamento ambiental de atividade de lavra de ou...
Presidente do TSE respondeu ao convite feito pela Presidência da República
Por Letícia Fucuchima SÃO PAULO (Reuters) – A Eletrobras informou na noite de quinta-feira que uma decisão judicial suspendeu a execução parcial movida por um grupo de empresas em arbitragem contra a Santo Antônio Energia, da qual sua subsidiária Furnas é controladora. A ação de ex...
Ministro defendeu que seja evitada “a prematura declaração de invalidade de ato legislativo”
Ministro acolheu pedido da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)
Ministro do STF citou a ‘sociedade civil e as Forças Armadas’