"Recebemos uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil que obriga o Telegram a remover nossa mensagem anterior sobre o PL 2630/2020", afirma a plataforma
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão ligado à Presidência da República, envie, em 30 dias, imagens da invasão ao Palácio do Planalto no dia 8 de Janeiro. Segundo o ministro, o HD tem 625 gigabytes...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado na noite desta segunda-feira (8) para relatar a ação apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o governo aumentar o poder sobre a Eletrobras privatizada. A ação pede a anulação de um trecho da lei qu...
A jovem, na época com 17 anos, começou a ser assediada logo que iniciou o período de estágio na agência bancária
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que é o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) é que tem que dar explicações sobre a suposta prática de venda de decisões judiciais. A declaração ocorreu em entrevista ao programa do empresário Abílio Diniz na CNN, que irá a...
Por 2 votos a 1, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Rondônia, reduziu em 29 anos, as penas do madeireiro Chaules Volban Pozzebon, apontado como líder de organização criminosa em investigações da Operação Deforest, pela 1ª Vara Criminal de Ariquemes. O julgamento do recurso de apelação ...
Em abril, o CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 2,4 bilhões para pagar atrasados previdenciários e assistenciais a 257,9 mil beneficiários que ganharam 205,6 mil processos contra o instituto
A comissão encerrou os trabalhos em outubro de 2021 e apontou diversos crimes da gestão Bolsonaro na condução da pandemia
Na noite desta quarta-feira (4), o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli liberou para julgamento uma ação que trata da regulação das redes sociais. A ação é sobre as regras definidas no Marco Civil da Internet para responsabilizar os provedores que atuam na rede mundial. Na ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro e demais investigados na Operação Venire da Polícia Federal (PF). A PF investiga uma suspeita de fraude nos registros de vacinação contra a Covid-19 do ex-...