JUDICIÁRIO

STF deve rejeitar orçamento secreto

JUDICIÁRIO 6 de dezembro de 2022

Orçamento secreto deve ser derrubado no STF por pelo menos seis votos, mas o calendário é apertado para o fim da votação ainda este ano.

STF forma maioria para rejeitar ação de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes

JUDICIÁRIO 6 de dezembro de 2022

André Mendonça, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Rosa Weber votaram contra Bolsonaro

Justiça suspende compra de blindados do Exército ao custo de R$ 5 bi

JUDICIÁRIO 5 de dezembro de 2022

Veículos blindados seriam fabricados pela Iveco Defense Vehicles (IDV) em Minas Gerais

Constitucionalidade do orçamento secreto será julgada na quarta pelo STF

JUDICIÁRIO 5 de dezembro de 2022

Constitucionalidade será submetida ao plenário do STF e pode dar respiro ao governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

PGR é contra multa e apreensão de bens de manifestantes

JUDICIÁRIO 5 de dezembro de 2022

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, rejeitou o pedido do Ministério Público do Mato Grosso para que fossem aplicadas multas e sequestro de bens de manifestantes que protestam contra o resultado das eleições de 2022. Ministério Público do Mato Grosso disse em seu pedido...

“Orçamento secreto”: Rosa Weber libera para julgamento no STF ações contra emendas de relator

JUDICIÁRIO 2 de dezembro de 2022

Na noite de quinta-feira (1), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, liberou para julgamento quatro ações que discutem a constitucionalidade do pagamento das emendas de relator, também chamadas de “orçamento secreto”. “Orçamento secreto” foi o nome informalmente ...

TSE recomenda aprovação com ressalvas das contas de Lula

JUDICIÁRIO 2 de dezembro de 2022

A Corte apontou R$ 187.078,41 em irregularidades em emissão de nota fiscal, cobrança de passagens e pagamento de material impresso

MPF apura fraude e desvio na compra de remédios para yanomamis

JUDICIÁRIO 2 de dezembro de 2022

A PF deflagrou a Operação Yoasi, na última quarta-feira (30/11), e cumpriu 10 mandados de busca e apreensão em Boa Vista. Os desvios teriam acontecido em 2020 e no ano passado (crédito: NELSON ALMEIDA / AFP)

Governador é alvo de bolão no Judiciário sobre quando será sua prisão

JUDICIÁRIO 2 de dezembro de 2022

A brincadeira não se limita a integrantes do Tribunal de Justiça, há também participantes do Ministério Público estadual

Justiça define que presos terão saída temporária de 24 a 31 de dezembro em Natal

JUDICIÁRIO 2 de dezembro de 2022

A 1ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Natal publicou a Portaria nº 02/2022 que concede saída temporária a todos os apenados que cumprem pena privativa de liberdade em regime semiaberto na Comarca de Natal, desde que estejam monitorados eletronicamente. O limite de beneficiários s...