Cruz Macedo afirmou que congelamento do Fundo Constitucional trará prejuízos ao DF. O desembargador acrescentou que, caso não seja possível reverter no Congresso, se firme uma corrente para pedir que Lula vete o trecho
Investigação é feita pelo MPF. Ação em 6 de junho apura situação. CRÉDITO G1 GLOBO
Ministros da 2ª Turma entenderam que falta de mandado judicial invalidou a prova
Nesta terça-feira (06), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento de um recurso da defesa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que contesta a decisão da Corte de acolher uma denúncia pela prática de corrupção passiva. Segundo a denúncia da Procuradoria-geral da R...
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um paciente com ansiedade generalizada a cultivar, em casa, até 354 plantas de cannabis (maconha) para fins medicinais. A decisão foi publicada no dia 19 de maio e representa um salvo-conduto para que o paci...
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal foi adiado para o dia 21 de junho. O processo já estava previsto para ser julgado nesta quinta-feira (1º), mas acabou sendo retirado de pauta devido à priorização de outras ações...
A falta de respostas do ministro chama a atenção dos deputados distritais principalmente sobre a eventual participação nos atos de vandalismo do coronel da Polícia Militar do Distrito Federal Jorge Naime, preso desde fevereiro na quinta fase da Operação Lesa Pátria
Partido deixou de pagar uma dívida com escritório de advocacia
Os fatos ocorreram em 13 de agosto de 2007, próximo à estação de tratamento da Saneago Ocidental Park, no Entorno do DF
O ministro considerou que não era possível enquadrar condutas de magistrados, procuradores e promotores nesse tipo penal