A juíza Kismara Brustolin, que gritou com uma testemunha durante uma audiência em Santa Catarina, pediu afastamento médico ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. O atestado de licença é válido por 15 dias e foi apresentado na quarta-feira (29) para afastamento de todas as atividades...
A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) o afastamento imediato do governador do Acre, Gladson Cameli (PP), sob suspeita de comandar um esquema de fraude em licitações. O órgão divulgou uma nota na qual informou que a denúncia foi oferecida na ...
Havia, entre os investigadores, temor de que Lula escolhesse um procurador-geral da República 'a la Aras', o que prejudicaria as apurações. Paulo Gonet, escolhido pelo presidente para o cargo, é visto na Suprema Corte como 'incapaz de perseguir ou passar pano'
Na tarde desta quinta-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decano Gilmar Mendes, criticou a aprovação da PEC, pelo Senado Federal, que limita os poderes da Suprema Corte. De acordo com ele, os ministros do Supremo não são “covardes” e o STF não admite “intimidaçõ...
Nos bastidores, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão revoltados com o voto do líder do Governo Lula no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a favor da PEC que limita os poderes da Suprema Corte, aprovada na quarta-feira (22). De acordo com a colunista do Estadão, Eliane Cantanhêde,...
A decisão de Moraes abrange os réus Jaime Junkes, Tiago dos Santos Ferreira, Wellington Luiz Firmino e Jairo de Oliveira Costa
A ASFAV estima que há cerca de 50 presos em Brasília por suposta participação em atos golpistas
Cleriston Pereira da Cunha teve um “mal súbito” durante o banho de sol O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (20), que a direção do Centro de Detenção Provisória 2, do Complexo da Papuda, preste informações detalhadas sobre ...
O STF formou maioria nesta quinta-feira, 16, para negar recursos sobre a chamada quebra da coisa julgada —- mudança no entendimento sobre decisões tributárias — e manter a cobrança da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), um tributo federal, desde 2007. Com um placar de 7 a 2...
Conteúdos publicados utilizaram o termo 'estupro culposo', não presente nos autos do processo, para resumir a ausência de intenção no ato.