JUDICIÁRIO

Suspensão da ‘taxa do agro’ em Goiás é derrubada pelo STF

JUDICIÁRIO 25 de abril de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, na noite desta segunda-feira (24/4), a liminar que suspendia a cobrança da “taxa do agro”, em Goiás

STF dá 48 horas para PF ouvir Gonçalves Dias

JUDICIÁRIO 20 de abril de 2023

Determinação é do ministro Alexandre de Moraes

Nikolas Ferreira é condenado a pagar R$ 80 mil a Duda Salabert por transfobia

JUDICIÁRIO 20 de abril de 2023

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado a pagar R$ 80 mil por danos morais para a também deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), de acordo com publicação da parlamentar em suas redes sociais. “Perdeu, Nikolas Ferreira!! Foi agora CONDENADO e terá que me pagar R$ 80 mil pe...

STF forma maioria para tornar réus 100 dos denunciados por ataques golpistas de 8/1

JUDICIÁRIO 20 de abril de 2023

O ministro Luís Roberto Barroso foi a favor do entendimento do relator, Alexandre de Moraes, e votou a favor da abertura da ação penal, assim como os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Cármen Lúcia.

Fachin também vota para tornar réus 100 manifestantes de 8 de janeiro

JUDICIÁRIO 19 de abril de 2023

Até agora, são três votos favoráveis à abertura das ações penais

PGR recua e apresenta denúncia contra Kajuru por fala sobre Gilmar

JUDICIÁRIO 19 de abril de 2023

Na terça-feira (17), a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, voltou atrás e denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), por supostas ofensas feitas ao ministro Gilmar Mendes. Em 3 de abril, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedi...

Moraes afirma, em evento com Lula, que as plataformas digitais lucram com o ódio que disseminam

JUDICIÁRIO 19 de abril de 2023

Participando da reunião promovida pelo presidente Lula (PT) no Palácio do Planalto nesta terça-feira (18) para discutir o combate a atentados em escolas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, conde ou energicamente as redes sociais por permitirem a p...

Barroso diz que não vê conflito ético ou moral em indicação de Zanin para o STF

JUDICIÁRIO 19 de abril de 2023

“Um advogado que desempenhou o trabalho quando tudo parecia perdido, quando tudo estava ladeira acima. Ele tem virtudes profissionais”, disse o ministro sobre indicação de Zanin. “Um advogado que desempenhou o trabalho quando tudo parecia perdido, quando tudo estava ladeira acima. Ele tem...

Moraes vota para tornar réus 100 dos denunciados por ataques golpistas de 8/1

JUDICIÁRIO 18 de abril de 2023

Esta é a primeira leva de julgamentos das 1.390 pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por participarem dos ataques

PGR pede condenação de Moro à prisão por dizer que Gilmar Mendes vende habeas corpus

JUDICIÁRIO 18 de abril de 2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por calúnia que ele teria cometido contra o ministro Gilmar Mendes, que integra a Corte, diz Mônica Bergamo, Folha. Na última sexta (14), viralizou n...