JUDICIÁRIO

Comissão de juristas blinda decisões de ministros em anteprojeto que revisa lei do impeachment

JUDICIÁRIO 29 de novembro de 2022

A comissão de juristas instituída para atualizar a lei de impeachment está propondo, entre outros pontos, que magistrados não sejam punidos por crime de responsabilidade por interpretação da Constituição em suas decisões. A ideia foi discutida na sessão que aprovou o anteprojeto de revi...

Kassio Nunes é relator de pedido de Bolsonaro para investigar Lula e Gleisi por ofensas

JUDICIÁRIO 29 de novembro de 2022

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, foi sorteado relator do pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para que Lula (PT) e Gleisi Hoffmann (PT), sejam investigados por “macular sua honra” durante a campanha eleitoral. Bolsonaro diz que os petistas usaram...

Quando Alexandre de Moraes vai desbloquear bolsonaristas nas redes

JUDICIÁRIO 28 de novembro de 2022

É bom que as dezenas de bolsonaristas que esperam pela devolução de seus perfis nas redes sociais não tenham pressa

VÍDEO: Cármen Lúcia dá aula para André Mendonça sobre preconceito religioso

JUDICIÁRIO 25 de novembro de 2022

Ministro indicado por Bolsonaro ouviu o que quis e o que não quis ao dizer que “segmentos religiosos também sofrem preconceitos”

Lewandowski dá 3 dias para Lula explicar ‘falhas’ de R$ 620 mil em gastos de campanha

JUDICIÁRIO 25 de novembro de 2022

Nesta quinta-feira (24), o ministro Ricardo Lewandowski, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ordenou que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esclareça as “falhas” em gastos de R$ 620 mil identificados nas contas de campanha. No despacho, o ministro do STF escreveu que “a ...

Decisão do STF pode atingir Havan em cheio e fazer a loja pagar imposto retroativo

JUDICIÁRIO 24 de novembro de 2022

STF retomou o julgamento sobre a reversão de decisões judiciais definitivas, o que poderá fazer com que rede de lojas do bolsonarista Luciano Hang pague o IPI de forma retroativa (Foto: Divulgação)

Lewandowski: “Se confirmada a tese do PL, teria que anular toda a eleição”

JUDICIÁRIO 24 de novembro de 2022

Nesta quarta-feira (23), o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou que se há defeito nas urnas eletrônicas, como diz o PL, também teriam que ser anulados resultados da eleição para senador, deputado, governador. Segundo Lewandowski, “se confirmada...

Moraes multa partido de Bolsonaro em R$ 22,9 mi por ‘má-fé’

JUDICIÁRIO 24 de novembro de 2022

SÃO PAULO, 24 NOV (ANSA) – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido do Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro, de anular parte dos votos do segundo turno e impôs uma multa de cerca de R$ 22,9 milhões por “má-fé” na noite desta qua...

Moraes enquadra PL e exige também “eventuais votos a serem anulados no 1° turno”

JUDICIÁRIO 23 de novembro de 2022

Reação instantânea do presidente do TSE botou parlamentares contra a parede, sob o argumento de que urnas foram as mesmas nos dois turnos. Será que o PL quer perder seus deputados e senadores?