A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sobre homicídio por dolo eventual no acidente de trânsito que provocou a morte de três crianças na Barragem do Rio Samambaia, no Paranoá, em julho. O motorista estava embriagado, conforme apontara...
Em simpósio do Ministério Público Federal (MPF), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (07) que a corrupção vivenciada no Brasil nos últimos anos teve como consequência o retorno de uma “extrema direita com ódio”. Alexandre de Mo...
"Será que é o Supremo que é a grande ameaça à democracia?", questionou o ministro
SP: Justiça condena ex-deputado por importunação sexual
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as cirurgias necessárias para a mudança de sexo. Os 5 ministros do STJ que compõem a turma, especializada em Direito Privado, deram ganho de causa a Ana...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (6) a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma aprovada em 2016 para exigir quarentena de 36 meses para indicações de políticos e pessoas ligadas a partidos para a diretoria de empresas públicas. Em março deste ano, ex-...
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou que decisão foi "fixada com base nos atos que comprovadamente praticou ao se valer das prerrogativas de presidente da República"
A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Os usuários são Wagner Pereira e Rita de Cássia Serrão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso derrubou nesta quarta-feira (29) uma decisão do ministro Nunes Marques que determinava a suspensão da operação de retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa, localizada no município de São Félix do Xingu, no Pará. ...