JUDICIÁRIO

Por unanimidade, STF mantém prisão de Roberto Jefferson

JUDICIÁRIO 4 de maio de 2023

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão do ex-deputado federal e ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson, em sessão do plenário virtual encerrada na noite de terça-feira (02). 9 dos 10 ministros mantiveram a prisão de Roberto Jefferson por “ameaças” e xingamen...

Ex-deputado de Rondônia é citado para responder acusações de abuso de autoridade, ameaça, lesão corporal e desacato

JUDICIÁRIO 3 de maio de 2023

José Geraldo Santos Pinheiro, conhecido como Geraldo da Rondônia, tem dez dias para oferecer defesa preliminar

Moraes manda PF ouvir executivos de big techs por causa de anúncios contra PL das Fake News

JUDICIÁRIO 3 de maio de 2023

Ministro do STF determinou ainda que Google e outras empresas removam anúncios e textos contra PL das fake news. Em decisão desta terça-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) ouça presidentes das empresas Google, ...

Juiz Eduardo Appio teve equipe esvaziada: “Ele não tem como levar a 13ª Vara”, denuncia Kakay

JUDICIÁRIO 2 de maio de 2023

Nossa reportagem apurou que Appio, atualmente, não dispõe sequer de oficial de gabinete, ou seja, faz tudo sozinho na 13ª Vara. Um dos maiores criminalistas do País, o advogado Antônio Carlos de Almeida, mais conhecido como Kakay, denunciou em entrevista ao jornalista Luis Nassif, da TVGGN, ...

Alexandre de Moraes manda soltar 14 presos em frente a quartéis no 8 de Janeiro

JUDICIÁRIO 28 de abril de 2023

Na noite desta quinta-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a mais 14 pessoas que permaneciam presas por envolvimento nos atos de vandalismo de 8 de janeiro. Eles também estão proibidos de acessar as redes sociais. Em sub...

Salário pode ser penhorado para pagar dívidas, decide STJ

JUDICIÁRIO 27 de abril de 2023

A adoção da medida ficará a cargo do juiz que vai avaliar o processo

Barroso é sorteado relator de habeas corpus de Torres no STF

JUDICIÁRIO 27 de abril de 2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi sorteado hoje (26) para relatar o habeas corpus protocolado pela defesa do ex-ministro Anderson Torres. O sorteio foi realizado de forma eletrônica entre dez ministros da Corte. Em função de aposentadoria de Ricardo Lewand...

Réu por apologia ao estupro: ação que remonta a 2014 volta a assombrar Bolsonaro, agora sem mandato e sem foro

JUDICIÁRIO 26 de abril de 2023

Uma ação de apologia ao estupro e injúria contra Jair Bolsonaro por um fato de 2014 e que estava com tramitação suspensa desde 2019 voltou a assombrar o ex-presidente após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o tema emitida nesta segunda-feira (24). Em parecer en...

Novo desembargador da Lava Jato é visto como pior alternativa do que Malucelli

JUDICIÁRIO 26 de abril de 2023

Loraci é irmão do delegado Luciano Flores de Lima, integrante da Lava Jato, responsável pela prisão de Lula e pela inquirição no aeroporto. A influência da Lava Jato sobre a 8a Turma do TRF4 (Tribunal Regional da 4a Região) é infinita. Marcelo Malucelli, o desembargador com estreita...