Corte de recursos impede pagamento de bolsas da pós-graduação e pagamento de despesas básicas das universidades
Esta é a primeira vez que o ministro do STF afasta um político do exercício do cargo por adesão a manifestações contra o resultado das urnas. Segundo Malu Gaspar, O Globo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta quarta-feira (7) afastar do cargo o p...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa desta terça-feira (6), proclamou eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente da República, respectivamente, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. A proclamação foi possível após a aprovação, por...
O plenário do STE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (6), a prestação de contas da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin, eleitos presidente e vice-presidente da República, respectivamente. A prestação de contas é exigida a tod...
Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues tomaram posse como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sessão solene na tarde desta terça-feira (06). Ambos foram indicados ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e eram os desembargadores federais. Os novos ministros foram esc...
Emendas de relator foram incluídas na pauta pela presidente do STF, Rosa Weber. Medida é fundamental para definir rumos do novo governo
A 6ª Vara Federal de Curitiba (PR) anulou na segunda-feira (05) o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que condenou o ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR) ao pagamento de R$ 2,8 milhões no caso das “Diárias da Lava Jato”. O juiz federal Augusto César Pansini Gonçalves ...
Milton Baldin abandonou negócio no "Nortão" do Mato Grosso para se juntar a golpistas que montaram acampamento em frente ao QG do Exército em Brasília após derrota de Bolsonaro para Lula nas eleições. Créditos: Twitter / Nelson Sá STF
Lewandowski viu violações a dispositivos da Constituição e ao Marco Civil da Internet
Zambelli teve contas suspensas em 1º de novembro. Decisão diz que deputada federal reeleita continua a “incentivar atos antidemocráticos”.