Entre os recursos possíveis à condenação estão os chamados embargos infringentes, que podem ser apresentados quando há, no mínimo, quatro votos pela absolvição. Isso ainda não ocorreu.
Novas mensagens da Operação Spoofing, obtidas pelo Jornal GGN, mostram como o ministro Luis Roberto Barroso foi um aliado para Deltan no STF. O ex-procurador Deltan Dallagnol fez uma abordagem pessoal ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de buscar deci...
Ex-funcionário da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), Aécio Lúcio Costa Pereira foi condenado nesta quinta-feira (14) por 8 votos a 3.
O juíz Valdecir Ramos de Souza, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná, em Rondônia, decidiu pela condenação do policial civil acreano, Renato Cavalcante Figueiredo, de 42 anos, há 11 anos e 4 meses de prisão, pelo crime de tráfico de drogas. Ainda na decisão do magistrado, o policial...
A Justiça de São Paulo emitiu um decreto de prisão nesta terça-feira (12) para Laércio José de Oliveira, que se apresentava como pai de santo em terreiros de umbanda na Zona Leste. Ele enfrenta acusações de importunação sexual envolvendo mulheres durante consultas espirituais. Pelo meno...
Sebastião Coelho da Silva fará sustentação oral em nome de um dos réus do 8 de janeiro
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação que trata da descriminalização do aborto até a 12ª semana da gravidez. A ação foi movida pelo PSOL em 2017 e tem a relatoria da ministra, que se aposentará compulsoriamente em 2 de outubro. ...
A ex-juíza do Tribunal Penal Internacional (TPI) Sylvia Steiner fez um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que cumpra a Constituição, caso o líder russo, Vladimir Putin, visite o Brasil. No final de semana, Lula afirmou que Putin poderia vir ao Rio de Janeiro para a cúpu...
Eduardo Appio foi abertamente crítico dos métodos adotados pela Lava Jato em anos anteriores
O julgamento pelo plenário será presencial