JUDICIÁRIO

STF inicia julgamento e já tem 3 votos para tirar do PL vaga de Deltan Dallagnol

JUDICIÁRIO 9 de junho de 2023

Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram para Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) assumir a vaga de deputado federal de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que foi cassado recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além do relator do caso Dias Toffoli, já tinha determinando...

Justiça manda despejar templo de Valdemiro Santiago e autoriza arrombamento.

JUDICIÁRIO 7 de junho de 2023

A Justiça paulista determinou que a Igreja Mundial do Poder de Deus, fundada pelo apóstolo Valdemiro Santiago, desocupe o imóvel onde funciona a sua sede na cidade de Guarulhos (SP) A ordem de despejo foi dada pelo juiz Artur Pessoa de Melo Morais que já autorizou, inclusive, o arrombamento d...

Presidente do TJDFT pede que Senado retire FCDF do novo arcabouço fiscal

JUDICIÁRIO 7 de junho de 2023

Cruz Macedo afirmou que congelamento do Fundo Constitucional trará prejuízos ao DF. O desembargador acrescentou que, caso não seja possível reverter no Congresso, se firme uma corrente para pedir que Lula vete o trecho

Desembargador de SC suspeito de manter mulher surda em condições análogas à escravidão: o que se sabe

JUDICIÁRIO 7 de junho de 2023

Investigação é feita pelo MPF. Ação em 6 de junho apura situação. CRÉDITO G1 GLOBO

STF anula apreensão de quase 700 quilos de cocaína

JUDICIÁRIO 7 de junho de 2023

Ministros da 2ª Turma entenderam que falta de mandado judicial invalidou a prova

STF decide hoje se Arthur Lira será réu por corrupção

JUDICIÁRIO 6 de junho de 2023

Nesta terça-feira (06), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento de um recurso da defesa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que contesta a decisão da Corte de acolher uma denúncia pela prática de corrupção passiva. Segundo a denúncia da Procuradoria-geral da R...

STJ autoriza paciente com ansiedade a cultivar cannabis

JUDICIÁRIO 6 de junho de 2023

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um paciente com ansiedade generalizada a cultivar, em casa, até 354 plantas de cannabis (maconha) para fins medicinais. A decisão foi publicada no dia 19 de maio e representa um salvo-conduto para que o paci...

Julgamento no STF sobre descriminalização das drogas é remarcado

JUDICIÁRIO 2 de junho de 2023

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal foi adiado para o dia 21 de junho. O processo já estava previsto para ser julgado nesta quinta-feira (1º), mas acabou sendo retirado de pauta devido à priorização de outras ações...

Moraes segura informações sobre 8 de janeiro e descumpre promessa a CPI no DF

JUDICIÁRIO 29 de maio de 2023

A falta de respostas do ministro chama a atenção dos deputados distritais principalmente sobre a eventual participação nos atos de vandalismo do coronel da Polícia Militar do Distrito Federal Jorge Naime, preso desde fevereiro na quinta fase da Operação Lesa Pátria

Justiça bloqueia contas do PT de São Paulo

JUDICIÁRIO 26 de maio de 2023

Partido deixou de pagar uma dívida com escritório de advocacia