Neste sábado (1°), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a possibilidade de se aposentar antecipadamente da Corte. “É uma especulação que deve vir de alguém que está querendo a minha vaga. Eu na verdade não tenho nenhum plano nesse sentido” , diss...
É da maior relevância para o país a possibilidade aberta pela entrada, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), da ação para suspender as indenizações e multas impostas em todos os acordos de leniência celebrados entre o Estado e empresas investigadas durante a Operação Lava-Jato. A Aç...
Bolsonaro é acusado de suposto crime eleitoral ao convocar, no ano passado, embaixadores para criticar, sem provas, sistema eleitoral. Segundo o Metrópoles, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, encerrou nessa sexta-feira (31/3) a coleta de provas no âmbito da ação ...
Durante palestra na Faculdade de Direito da USP, presidente do TSE definiu a data do envio do texto ao Congresso Nacional
Ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, disse que o benefício é uma “medida estatal discriminatória”
Ministro completa em 11 de maio 75 anos, idade limite para permanência no serviço público.
Conjur – O Ministério Público Federal do Paraná apresentou pedido de anulação do depoimento em que o advogado Rodrigo Tacla Duran acusou o ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil) e o ex-procurador e atual deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos) de pedir dinheiro para que el...
Nesta quarta-feira (29), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), condenou, o promotor André Luís Garcia de Pinho a 22 anos de prisão em regime fechado por homicídio qualificado, por ter matado a mulher, Lorenza Maria de Pinho, em Belo Horizonte em 2021. O julgamento aconteceu às vésp...
Bruno já deixou o presídio de Bangu 8, na capital fluminense.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski solicitou via despacho, nesta quarta-feira (29), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronuncie sobre o depoimento do advogado Rodrigo Tacla Duran à Polícia Federal e ao novo juiz da Lava Jato de Curitiba, Eduardo Appio....