A advogada Daniela Teixeira será sabatinada hoje pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, pela manhã, para a confirmação de seu nome como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois de passar pelo crivo dessa instância, a indicação será analisa...
Nas primeiras seis, o STF seguiu o mesmo padrão: o voto do relator dos processos, Alexandre de Moraes, foi acompanhado na íntegra pela maioria dos ministros da Corte
JusDocs já contabiliza aumento de procura por contestações para sindicalistas e trabalhadores
O processo, apresentado pelo PDT, questiona live realizada em 18 de agosto de 2022 pelo então presidente nas dependências do Palácio do Planalto
O Ministério Público apontou que Bolsonaro cometeu abuso de poder político e conduta vedada a agente público em campanha eleitoral
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), se consolidaram entre 2019 e 2022 como as principais pontes de Jair Bolsonaro (PL) com a corte. Ambos tinham uma relação pessoal com o ex-presidente, foram a encontros fora da agenda com e...
A PGR pede liminar para barrar imediatamente as normas estaduais
A resolução, publicada em abril, reforça o caráter laico da profissão
Alcolumbre tem apuração da PGR sobre rachadinha em seu gabinete tramitando no Supremo Tribunal Federal. O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Rosa Weber deve ser relator da denúncia de rachadinha no gabinete de Davi Alcolumbre, senador que tem feito pressão contra a Corte...
Fera, foi cassado com a votação da maioria absoluta dos vereadores