A comissão encerrou os trabalhos em outubro de 2021 e apontou diversos crimes da gestão Bolsonaro na condução da pandemia
Na noite desta quarta-feira (4), o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli liberou para julgamento uma ação que trata da regulação das redes sociais. A ação é sobre as regras definidas no Marco Civil da Internet para responsabilizar os provedores que atuam na rede mundial. Na ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro e demais investigados na Operação Venire da Polícia Federal (PF). A PF investiga uma suspeita de fraude nos registros de vacinação contra a Covid-19 do ex-...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão do ex-deputado federal e ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson, em sessão do plenário virtual encerrada na noite de terça-feira (02). 9 dos 10 ministros mantiveram a prisão de Roberto Jefferson por “ameaças” e xingamen...
José Geraldo Santos Pinheiro, conhecido como Geraldo da Rondônia, tem dez dias para oferecer defesa preliminar
Ministro do STF determinou ainda que Google e outras empresas removam anúncios e textos contra PL das fake news. Em decisão desta terça-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) ouça presidentes das empresas Google, ...
Nossa reportagem apurou que Appio, atualmente, não dispõe sequer de oficial de gabinete, ou seja, faz tudo sozinho na 13ª Vara. Um dos maiores criminalistas do País, o advogado Antônio Carlos de Almeida, mais conhecido como Kakay, denunciou em entrevista ao jornalista Luis Nassif, da TVGGN, ...
Na noite desta quinta-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a mais 14 pessoas que permaneciam presas por envolvimento nos atos de vandalismo de 8 de janeiro. Eles também estão proibidos de acessar as redes sociais. Em sub...
A adoção da medida ficará a cargo do juiz que vai avaliar o processo
CRÉDITO ÉPOCA NEGÓCIOS - GLOBO