A licença-paternidade é regida até hoje por uma regra provisória estabelecida na Constituição, que concede cinco dias de afastamento remunerado (crédito: Carlos Moura/SCO/STF)
Sextou mais cedo? Após comissão do Senado aprovar PL que viabiliza a redução da jornada de trabalho sem implicar em diminuição salarial, Migalhas ouviu especialistas para analisar os efeitos da proposta. Veja o que eles dizem. (Clique aqui) Pedido de repercussão PGR enviou ao STF ped...
Erro judiciário Em setembro de 2020, um jovem carioca foi detido, acusado de participar de um assalto na zona sul. Após um ano preso, o rapaz foi absolvido. Na última semana, no entanto, ele teve o pedido de indenização por danos morais negado. Ouçamos o que pensa disso o advogado que parti...
A interrupção gratuita da gestação na rede pública após crime de violência sexual é garantida por lei federal. Segundo a Secretaria de Saúde, casos aumentaram no DF em 2023, e a Defensoria Pública oferece informação e acolhimento a essas mulheres (crédito: Divulgação/CB)
Na comparação com a avaliação divulgada em dezembro de 2022, houve piora na avaliação de como o brasileiro enxerga o trabalho do STF. (Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil)
A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sobre homicídio por dolo eventual no acidente de trânsito que provocou a morte de três crianças na Barragem do Rio Samambaia, no Paranoá, em julho. O motorista estava embriagado, conforme apontara...
Em simpósio do Ministério Público Federal (MPF), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (07) que a corrupção vivenciada no Brasil nos últimos anos teve como consequência o retorno de uma “extrema direita com ódio”. Alexandre de Mo...
"Será que é o Supremo que é a grande ameaça à democracia?", questionou o ministro
SP: Justiça condena ex-deputado por importunação sexual
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as cirurgias necessárias para a mudança de sexo. Os 5 ministros do STJ que compõem a turma, especializada em Direito Privado, deram ganho de causa a Ana...