Marielle e o motorista Anderson Gomes foram mortos a tiros, em março de 2018, no bairro do Estácio, no Rio de Janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ajudou a derrubar uma regra que previa que magistrados ficassem impedidos de julgar casos de clientes de escritórios de advocacia dos quais seus parentes e cônjuges são sócios. Em agosto deste ano, o STF libera juízes a julgarem ca...
Em decisão divulgada nesta quarta-feira (20), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a multa bilionária de R$ 10,3 bilhões estipulada no acordo de leniência do grupo J&F. Ao mesmo tempo, o ministro concedeu à J&F o acesso ao material obtido na Operação Spoofing,...
O desembargador Raimundo Nonato, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), suspendeu a decisão do último dia 11, que tornava o ex-prefeito de Tarauacá, Vando Torquato, inelegível. Com a nova decisão do desembargador, Torquato poderá concorrer às eleições de 2024. “Diante desse contexto, ...
O governador do Amapá, Clécio Luís, encontra-se no centro de uma investigação conduzida pelo Ministério Público estadual. A apuração foi desencadeada por denúncias de práticas irregulares relacionadas à venda de ingressos para o Réveillon patrocinado pelo Executivo local, intitulado “...
Os beneficiados terão de usar tornozeleira eletrônica, manter o recolhimento domiciliar noturno e não poderão utilizar redes sociais nem se comunicar com os demais investigados
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da atuação da Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, obteve, na última semana, a condenação a 22 (vinte e dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão em regime fechado contra um terapeuta ocupacional que trabalhava n...
A licença-paternidade é regida até hoje por uma regra provisória estabelecida na Constituição, que concede cinco dias de afastamento remunerado (crédito: Carlos Moura/SCO/STF)
Sextou mais cedo? Após comissão do Senado aprovar PL que viabiliza a redução da jornada de trabalho sem implicar em diminuição salarial, Migalhas ouviu especialistas para analisar os efeitos da proposta. Veja o que eles dizem. (Clique aqui) Pedido de repercussão PGR enviou ao STF ped...
Erro judiciário Em setembro de 2020, um jovem carioca foi detido, acusado de participar de um assalto na zona sul. Após um ano preso, o rapaz foi absolvido. Na última semana, no entanto, ele teve o pedido de indenização por danos morais negado. Ouçamos o que pensa disso o advogado que parti...