JUDICIÁRIO

Julgamento no STF sobre descriminalização das drogas é remarcado

JUDICIÁRIO 2 de junho de 2023

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal foi adiado para o dia 21 de junho. O processo já estava previsto para ser julgado nesta quinta-feira (1º), mas acabou sendo retirado de pauta devido à priorização de outras ações...

Moraes segura informações sobre 8 de janeiro e descumpre promessa a CPI no DF

JUDICIÁRIO 29 de maio de 2023

A falta de respostas do ministro chama a atenção dos deputados distritais principalmente sobre a eventual participação nos atos de vandalismo do coronel da Polícia Militar do Distrito Federal Jorge Naime, preso desde fevereiro na quinta fase da Operação Lesa Pátria

Justiça bloqueia contas do PT de São Paulo

JUDICIÁRIO 26 de maio de 2023

Partido deixou de pagar uma dívida com escritório de advocacia

Homens são condenados por estupro coletivo e assassinato de adolescentes

JUDICIÁRIO 26 de maio de 2023

Os fatos ocorreram em 13 de agosto de 2007, próximo à estação de tratamento da Saneago Ocidental Park, no Entorno do DF

STF analisa decisão de Toffoli que acabou com crime de prevaricação para juízes e membros do MP

JUDICIÁRIO 26 de maio de 2023

O ministro considerou que não era possível enquadrar condutas de magistrados, procuradores e promotores nesse tipo penal

Juiz Marcelo Bretas é acusado de participação em esquema de venda de sentenças

JUDICIÁRIO 26 de maio de 2023

O juiz Marcelo Bretas, afastado da 7ª Vara Criminal pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suposto desvio de conduta, é suspeito de participar de um esquema de venda de sentenças. A informação é da Revista Veja. Em 2014, foi deflagrada a Operação Lava-Jato, que causou um terremoto n...

Dias Toffoli diz que condenou José Genoino mesmo acreditando em sua inocência

JUDICIÁRIO 26 de maio de 2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, revelou nesta quinta-feira, 25, durante um julgamento no plenário da Corte, que votou pela condenação de réus da Ação Penal 470, o chamado “Mensalão”, mesmo acreditando em sua inocência. Toffoli mencionou o caso de José Genoino...

Deltan espera por mais de meia hora para reunião de 10 minutos com Rosa Weber

JUDICIÁRIO 25 de maio de 2023

Deltan se reuniu com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, para discutir o seu recurso à decisão da Justiça Eleitoral que cassou o seu mandato

Gilmar Mendes vota pela absolvição de Collor e critica uso das delações na Lava Jato

JUDICIÁRIO 25 de maio de 2023

Ao votar nesta quarta-feira, 24, pela absolvição do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello das acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes fez duras críticas ao uso das delações premiadas pe...

STF volta a julgar descriminalização do porte de drogas para consumo: o que está em jogo

JUDICIÁRIO 24 de maio de 2023

Após quase oito anos, Supremo pode voltar a julgar o tema. O caso não inclui a venda de drogas, que continuará ilegal independentemente do resultado. FOTO G1GLOBO