Um homem, que durante 8 anos estuprou a irmã e a engravidou, foi condenado pela justiça acreana nessa segunda-feira, 27, a 16 anos de prisão em Cruzeiro do Sul. O caso foi descoberto no ano passado, quando ela engravidou e ele foi preso. Segundo a polícia, o irmão começou a abusar da irmã ...
Segundo o relatório “Justiça em Números”, que será divulgado pelo CNJ nesta terça, 28, foram gastos 132,8 bilhões de reais em despesas no ano passado
Movimentos nos bastidores de Brasília reduzem tensão entre Congresso e Judiciário Capa: Jhon Rolemberg/Crusoé
Alexandre de Moraes é relator de duas das 18 ações apresentadas pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas
A defesa de Lula disse que a fala do presidente não se caracterizou como pedido explícito de voto, mas consistia em uso do direito de liberdade de expressão
Até o momento, já se manifestaram os ministros Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, André Mendonça e Rosa Weber
Ministro do STF suspendeu liminar por 60 dias após pedido da AGU; Câmara e Senado discutem projeto de lei de reoneração gradual
O relator do julgamento dos recursos que contestam a decisão do TRE-PR é o ministro Floriano de Azevedo Marques
Na publicação, o pré-candidato do Psol afirmou que o prefeito de São Paulo pode ficar inelegível por tirar 3,5 bilhões de reais da educação
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, rejeitou uma representação que solicitava a prisão de Alexandre de Moraes. A queixa-crime, protocolada pela família do falecido “patriota” Clériston da Cunha, atribuía a Moraes práticas como abuso de autoridade, maus-tratos, tort...