Barroso disse que, como presidente do STF, sua vontade "é pautar tudo", mas que deixará a questão do aborto para 2024
Ministro alegou "usurpação da competência" e trancou e arquivou o processo
O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) manteve a condenação de 152 anos de reclusão imposta ao preso Marco Willians Herbas Camacho, 55, o Marcola, pela morte de oito prisioneiros da antiga Casa de Detenção, no Carandiru, zona norte de São Paulo, em fevereiro de 2001 Marcola ...
A Procuradoria-Geral da República ajuizou três ações, que foram distribuídas entre os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Alexandre de Moraes
Ao todo, 31 ações criminais e 17 ações civis públicas detalham a suposta criação e a venda ilegal de gado por fazendas instaladas na terra indígena, sem as licenças devidas, um negócio que movimentou 48,8 mil cabeças de gado
A advogada Daniela Teixeira será sabatinada hoje pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, pela manhã, para a confirmação de seu nome como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois de passar pelo crivo dessa instância, a indicação será analisa...
Nas primeiras seis, o STF seguiu o mesmo padrão: o voto do relator dos processos, Alexandre de Moraes, foi acompanhado na íntegra pela maioria dos ministros da Corte
JusDocs já contabiliza aumento de procura por contestações para sindicalistas e trabalhadores
O processo, apresentado pelo PDT, questiona live realizada em 18 de agosto de 2022 pelo então presidente nas dependências do Palácio do Planalto
O Ministério Público apontou que Bolsonaro cometeu abuso de poder político e conduta vedada a agente público em campanha eleitoral