O STF formou maioria nesta quinta-feira, 16, para negar recursos sobre a chamada quebra da coisa julgada —- mudança no entendimento sobre decisões tributárias — e manter a cobrança da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), um tributo federal, desde 2007. Com um placar de 7 a 2...
Conteúdos publicados utilizaram o termo 'estupro culposo', não presente nos autos do processo, para resumir a ausência de intenção no ato.
Julgamento mira políticos chaves, que devem ser candidatos em 2024 nos três maiores colégios eleitorais do país.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou um pedido para investigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ter deixado de registrar um relógio de pulso na lista oficial de presentes recebidos de autoridades estrangeiras. O pedido de investigação foi ...
'A OAB seguirá insistindo, como faz há vários meses', diz documento assinado pelo presidente nacional da entidade.
Barroso disse que, como presidente do STF, sua vontade "é pautar tudo", mas que deixará a questão do aborto para 2024
Ministro alegou "usurpação da competência" e trancou e arquivou o processo
O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) manteve a condenação de 152 anos de reclusão imposta ao preso Marco Willians Herbas Camacho, 55, o Marcola, pela morte de oito prisioneiros da antiga Casa de Detenção, no Carandiru, zona norte de São Paulo, em fevereiro de 2001 Marcola ...
A Procuradoria-Geral da República ajuizou três ações, que foram distribuídas entre os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Alexandre de Moraes
Ao todo, 31 ações criminais e 17 ações civis públicas detalham a suposta criação e a venda ilegal de gado por fazendas instaladas na terra indígena, sem as licenças devidas, um negócio que movimentou 48,8 mil cabeças de gado