Constitucionalistas destacam que a busca e apreensão em casos de crimes contra a honra são excepcionais
Joaquim de Carvalho* Ao mesmo tempo em que aceitou apurar a reclamação disciplinar de Tony Garcia contra Gabriela Hardt, o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, também começou a investigar o caso de impedimento do desembargador Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Fede...
Companhia aérea suspendeu voos na véspera do Natal de 2021para 'ajustes operacionais' e não voltou a operar. Grupo Itapemirim faliu em 2022 devendo R$ 253 milhões a credores e R$ 2,2 bilhões em tributos.
Gilmar Mendes disse neste sábado (15), que o parlamentar, removido da Câmara dos Deputados por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já pode fundar uma igreja.
As acusações são de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por publicações supostamente desinformativas sobre o processo eleitoral
Decano do STF retoma processos e determina que PGR se manifeste. Segundo o ministro, o caso não poderia ter sido arquivado pela Justiça Federal do Distrito Federal, pois envolve uma autoridade com prerrogativa de foro
Atualmente, o criminoso está condenado ao total de 370 anos, 9 meses e 15 dias de prisão. Mesmo com a condenação para o regime fechado, ele segue em domiciliar
Monique Medeiros voltou para a prisão na manhã desta quinta-feira, 6, após determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. Ela estava na casa da mãe, localizada no bairro Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro. Resumo: Monique Medeiros e o ex-vereado...
Agente infiltrado do ex-juiz é informado pelos advogados de que magistrado auxiliar do ministro do STF os procurou para agendar depoimento. O empresário Antônio Celso Garcia, o Tony Garcia, será ouvido por um juiz auxiliar designado pelo ministro Dias Toffoli para apurar as denúncias que e...
O MPF do Paraná pediu à Justiça Federal no estado a retomada de uma ação contra o ex-operador da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran, que recebeu um “salvo conduto” de Toffoli, do STF, para viajar, sem risco de ser preso, da Espanha para o Brasil, onde planeja depor à Câmara sobre eventuais ...