JUDICIÁRIO

Barroso é sorteado relator de habeas corpus de Torres no STF

JUDICIÁRIO 27 de abril de 2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi sorteado hoje (26) para relatar o habeas corpus protocolado pela defesa do ex-ministro Anderson Torres. O sorteio foi realizado de forma eletrônica entre dez ministros da Corte. Em função de aposentadoria de Ricardo Lewand...

Réu por apologia ao estupro: ação que remonta a 2014 volta a assombrar Bolsonaro, agora sem mandato e sem foro

JUDICIÁRIO 26 de abril de 2023

Uma ação de apologia ao estupro e injúria contra Jair Bolsonaro por um fato de 2014 e que estava com tramitação suspensa desde 2019 voltou a assombrar o ex-presidente após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o tema emitida nesta segunda-feira (24). Em parecer en...

Novo desembargador da Lava Jato é visto como pior alternativa do que Malucelli

JUDICIÁRIO 26 de abril de 2023

Loraci é irmão do delegado Luciano Flores de Lima, integrante da Lava Jato, responsável pela prisão de Lula e pela inquirição no aeroporto. A influência da Lava Jato sobre a 8a Turma do TRF4 (Tribunal Regional da 4a Região) é infinita. Marcelo Malucelli, o desembargador com estreita...

Suspensão da ‘taxa do agro’ em Goiás é derrubada pelo STF

JUDICIÁRIO 25 de abril de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, na noite desta segunda-feira (24/4), a liminar que suspendia a cobrança da “taxa do agro”, em Goiás

STF dá 48 horas para PF ouvir Gonçalves Dias

JUDICIÁRIO 20 de abril de 2023

Determinação é do ministro Alexandre de Moraes

Nikolas Ferreira é condenado a pagar R$ 80 mil a Duda Salabert por transfobia

JUDICIÁRIO 20 de abril de 2023

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado a pagar R$ 80 mil por danos morais para a também deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), de acordo com publicação da parlamentar em suas redes sociais. “Perdeu, Nikolas Ferreira!! Foi agora CONDENADO e terá que me pagar R$ 80 mil pe...

STF forma maioria para tornar réus 100 dos denunciados por ataques golpistas de 8/1

JUDICIÁRIO 20 de abril de 2023

O ministro Luís Roberto Barroso foi a favor do entendimento do relator, Alexandre de Moraes, e votou a favor da abertura da ação penal, assim como os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Cármen Lúcia.

Fachin também vota para tornar réus 100 manifestantes de 8 de janeiro

JUDICIÁRIO 19 de abril de 2023

Até agora, são três votos favoráveis à abertura das ações penais

PGR recua e apresenta denúncia contra Kajuru por fala sobre Gilmar

JUDICIÁRIO 19 de abril de 2023

Na terça-feira (17), a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, voltou atrás e denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), por supostas ofensas feitas ao ministro Gilmar Mendes. Em 3 de abril, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedi...

Moraes afirma, em evento com Lula, que as plataformas digitais lucram com o ódio que disseminam

JUDICIÁRIO 19 de abril de 2023

Participando da reunião promovida pelo presidente Lula (PT) no Palácio do Planalto nesta terça-feira (18) para discutir o combate a atentados em escolas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, conde ou energicamente as redes sociais por permitirem a p...