Fera, foi cassado com a votação da maioria absoluta dos vereadores
Nesta quinta-feira (28), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a decisão emitida pela Justiça de São Paulo que ordenava a remoção de todas as plataformas digitais do programa do humorista Léo Lins. O especial intitulado “Perturbador,” que foi disponibiliza...
Organizada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), o evento com atrações musicais reuniu advogados, membros do Ministério Público, políticos e jornalistas em uma casa de festas em Brasília.
Em uma fala dividida em três partes - como é de superstição do ministro - ele afirmou que o Supremo deve ter "autocontenção e diálogo com os Poderes e a sociedade", o que pretende intensificar.
Nesta quinta-feira (28/9), o ministro assume a presidência do Supremo após a aposentadoria de Rosa Weber (crédito: Nelson Jr./SCO/STF)
Raniery Luiz Fabris recebe sanções após julgamento de atos ímprobos que lesaram o erário e violaram princípios da administração pública. Decisão foi proferida pelo Juiz Luis Delfino Cesar Júnior
A ministra completa, no dia 2 de outubro, 75 anos –idade limite para atuar na corte.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, por unanimidade, retirar as Forças Armadas e o STF (Supremo Tribunal Federal) da lista de entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral brasileiro. A decisão foi tomada em sessão plenária desta terça-feira (26). Com a mudança, os órgã...
As ordens foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre o 8 de janeiro no STF.
Na sessão desta quarta, prevista para começar às 14h, votam os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber. O placar está 4x2 contra a tese Placar no STF está 4x2 contra o marco temporal. A tese restringe a demarcação de terras indígenas - (crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF)