O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para considerar válido o uso da delação premiada em ações apresentadas pelo Ministério Público (MP) para investigar atos de improbidade administrativa. A delação premiada é um meio de obtenção de provas e permite que o MP, com o aval da ...
Segundo jornal, o presidente do TSE já se movimentou para evitar essa possibilidade
Nesta sexta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a 8ª leva de denúncias da PGR contra investigados por participação nos atos do 8 de Janeiro. A Suprema Corte vai decidir se transforma em réus mais 45 denunciados. Relator do caso, Alexandre de Moraes votou para receb...
O TSE julga Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Condenação e inelegibilidade são o cenário mais provável
Tornar ex-presidente inelegível é maneira de barrar do processo eleitoral quem atuou para destruí-lo. Jair Bolsonaro facilitou a vida dos ministros do TSE que começaram a julgá-lo. Por anos, o ex-presidente liderou uma conspiração à luz do dia para derrubar a credibilidade do sistema de...
Benedito é considerado próximo ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes, a quem costuma acompanhar nas decisões para remover notícias falsas da internet CRÉDITO Antonio Augusto/Secom/TSE
O ex-advogado de Lula foi aprovado pelo Senado para assumir a vaga aberta na Corte com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
Aliados de primeira hora de Jair Bolsonaro avaliam que o ex-presidente vive sua fase de maior isolamento, no momento em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga sua inelegibilidade, a partir desta quinta-feira, segundo Bela Megale, O Globo. A queixa principal é de que a maioria dos integ...
Justiça Eleitoral reservou três sessões para julgar ação do PDT que acusa ex-presidente de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicações. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento de uma ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pede a inelegib...
A Justiça paulista bloqueou cerca de R$ 2,7 milhões das contas da Igreja Universal do Reino de Deus. A decisão foi tomada em um processo no qual a igreja fundada em 1977 por Edir Macedo foi condenada a pagar cerca de R$ 12 milhões (valores atualizados até abril de 2022) ao Distressed Fundo d...