JUDICIÁRIO

Zanin no STF representa vitória final sobre Moro, reconhece Merval Pereira

JUDICIÁRIO 13 de março de 2023

Caso se confirme a indicação, Cristiano Zanin Martins vencerá a batalha final A possível indicação do advogado Cristiano Zanin Martins ao Supremo Tribunal Federal pode representar uma vitória final contra o ex-juiz suspeito Sergio Moro, que conduziu a perseguição contra o presidente Luiz...

DF: Juiz autoriza paciente a plantar maconha em casa para uso contra ansiedade e insônia

JUDICIÁRIO 6 de março de 2023

O juiz federal da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília, Antonio Claudio Macedo da Silva, concedeu um salvo-conduto a um paciente que sofre de ansiedade e insônia poder cultivar maconha em casa para fins medicinais. De acordo com habeas corpus (HC) protocolado na Justiça, a “doe...

Júri de acusados de chacina em Vilhena serão julgados a partir do dia 13

JUDICIÁRIO 3 de março de 2023

No próximo dia 13 de março acontece a 1ª reunião ordinária do Tribunal do Júri da comarca de Vilhena.  O primeiro júri é da chacina na zona rural da cidade. Serão julgados os réus Wemerson Marcos da Silva, Suesi Marcelino Rocha, Adelson de Oliveira e Leandro Rodrigues da Silva. Eles s...

Gilmar Mendes dá 10 dias para Pacheco se manifestar sobre pedido de abertura da CPI dos atos de 8 de Janeiro

JUDICIÁRIO 2 de março de 2023

Nesta segunda-feira (27), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deu prazo de 10 dias para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se manifeste sobre a instalação de uma CPI sobre os atos de 8 de janeiro. Gilmar é relator de um mandado de segurança apresent...

Uma porta foi aberta por Alexandre de Moraes e asimentra para a História

JUDICIÁRIO 2 de março de 2023

Ao avocar para o STF o julgamento de centenas de militares envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes colocou em questão uma das mais terríveis e duradouras tradições da Justiça brasileira — aquela que fecha olhos, ouvidos e bocas diante de crimes comet...

Alexandre de Moraes abriu uma porta da História

JUDICIÁRIO 2 de março de 2023

Ao avocar para o STF o julgamento de centenas de militares envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes colocou em questão uma das mais terríveis e duradouras tradições da Justiça brasileira — aquela que fecha olhos, ouvidos e bocas diante de crimes comet...

Bolsonaro sofre novo revés no TSE: corregedor mantém minuta golpista em ação

JUDICIÁRIO 8 de fevereiro de 2023

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu manter num processo que pede a cassação dos direitos políticos de Bolsonaro cópia da minuta golpista apreendida pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Rejeitou pedido da defesa...

Alexandre de Moraes revoga a prisão de ex-comandante da PM do DF

JUDICIÁRIO 6 de fevereiro de 2023

Nesta sexta-feira (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu liberdade provisória ao coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que estava detido desde o dia 10 de janeiro, por conta da suposta postura de ...

Alexandre de Moraes diz que TSE enviará ao Congresso proposta de regulamentar redes sociais

JUDICIÁRIO 6 de fevereiro de 2023

Nesta sexta-feira (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse que o TSE vai levar ao Congresso uma proposta para regulamentar as redes sociais, em busca de combater o que ele apontou como uma captura das plataformas por ...