Em outubro de 2022, deputada perseguiu homem após discussão. Nove dos 11 ministros da Corte votaram por receber a denúncia da PGR.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deu 48 horas para que o juiz da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília, Antonio Claudio Macedo da Silva, preste informações sobre o arquivamento de uma ação contra Mauro Cid. A solicitação foi feita pela CPMI do 8 de...
Fachin (relator), Toffoli, Weber, Moraes, Nunes Marques e Cármen Lúcia votaram a favor. André Mendonça se declarou impedido e não votou
A PF prendeu, nesta sexta-feira, dois integrantes do alto comando da Polícia Militar do DF por terem conhecimento dos atos do 8 de janeiro
Segundo o ministro, há o crescimento de um "populismo baseado na ideologia extrema-direita"
Moraes indicou apoio ao tema
A decisão afirma que ele tem o direito de consultar os advogados durante o depoimento e pode decidir quais perguntas vai responder
A defesa de Walter Delgatti Neto pediu nesta quarta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o hacker possa ficar em “silêncio absoluto” diante de perguntas que possam incriminá-lo durante depoimento à CPMI do 8 de Janeiro. O depoimento dele está marcado para quinta-feira (17), à...
O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação à Câmara de Vereadores de Nova Brasilândia do Oeste, em que recomenda a suspensão de contrato com escritório de advocacia, firmado sem prévia realização de processo licitatório e em desconformidade com o que prevê a lei para essa c...
Nesta terça-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes afirmou que “ataques às eleições” promovidos por supostas notícias falsas fizeram com que o TSE e o STF tivessem que “inovar” para preservar a democracia no Brasil nos últimos anos. A declaração de Moraes foi feita durante o e...