O ministro Alexandre de Moraes se baseou em um estudo da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), que analisou mais de 1,2 milhões de ocorrências policiais de apreensões de pessoas com a droga para fundamentar seu voto a favor da descriminalização o porte de maconha para uso pessoal. A pesq...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que decide sobre a descriminalização do porte de drogas em pequenas quantidades para consumo próprio. Durante a sessão desta quarta-feira (2), Pacheco afirmou que cabe apenas ao Poder L...
Deputada bolsonarista está no centro de uma investigação sobre a inserção de alvarás de soltura falsos no Banco Nacional de Monitoramentos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que havia determinado a devolução de passaportes de empresários condenados a pagar dívida trabalhista de quase R$ 30 mil. O ministro atendeu o pedido da trabalhadora beneficiária do crédito na Reclamação (R...
A Justiça de São Paulo condenou um engenheiro agrônomo francês a pagar R$ 30 mil em danos morais por se recusar a alugar um flat a um casal gay. A decisão foi tomada pela 2ª Vara Cível – Vergueiro em 25 de julho deste ano. O casal, formado por um médico e um advogado, havia assinado um ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) inclua o nome do bolsonarista Oswaldo Eustáquio na lista de difusão vermelha da Interpol – que contém os nomes de pessoas procurados pela Justiça. Com informações da Veja. Eustáqui...
A ação, que foi proposta por partidos pró-Lula, visa suspender acordos de leniência da Lava Jato
As acusações são, principalmente, de condução tendenciosa de inquéritos e de declarações com teor supostamente político-partidário.
O advogado Sidnei Sotele foi alvejado com pelo menos 14 disparados de fogo à ocasião
Confira a íntegra das acusações formalizadas pelo Ministério Público de Rondônia (MP/RO) contra José Geraldo Santos Alves Pinheiro