JUDICIÁRIO

Por unanimidade, TSE absolve Bolsonaro em 1ª ação sobre abuso de poder político

JUDICIÁRIO 18 de outubro de 2023

O processo, apresentado pelo PDT, questiona live realizada em 18 de agosto de 2022 pelo então presidente nas dependências do Palácio do Planalto

MP Eleitoral defende Bolsonaro inelegível de novo por uso eleitoral do 7 de setembro

JUDICIÁRIO 16 de outubro de 2023

O Ministério Público apontou que Bolsonaro cometeu abuso de poder político e conduta vedada a agente público em campanha eleitoral

Gilmar e Toffoli fazem acenos a Lula após atuarem como interlocutores de Bolsonaro no STF

JUDICIÁRIO 16 de outubro de 2023

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), se consolidaram entre 2019 e 2022 como as principais pontes de Jair Bolsonaro (PL) com a corte. Ambos tinham uma relação pessoal com o ex-presidente, foram a encontros fora da agenda com e...

PGR pede que STF derrube 14 leis estaduais que limitam mulheres em concursos na PM e Bombeiros

JUDICIÁRIO 13 de outubro de 2023

A PGR pede liminar para barrar imediatamente as normas estaduais

STF vai julgar resolução do Conselho de Psicologia sobre religião que barra 'cura gay'

JUDICIÁRIO 12 de outubro de 2023

A resolução, publicada em abril, reforça o caráter laico da profissão

Indicado ao STF será relator de investigação que envolve Alcolumbre

JUDICIÁRIO 6 de outubro de 2023

Alcolumbre tem apuração da PGR sobre rachadinha em seu gabinete tramitando no Supremo Tribunal Federal. O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Rosa Weber deve ser relator da denúncia de rachadinha no gabinete de Davi Alcolumbre, senador que tem feito pressão contra a Corte...

PERDEU MAIS UMA – Justiça reconhece procedimento que cassou mandato de Rafael Fera

JUDICIÁRIO 29 de setembro de 2023

Fera, foi cassado com a votação da maioria absoluta dos vereadores

André Mendonça cita liberdade de expressão e anula proibição de show de Léo Lins

JUDICIÁRIO 29 de setembro de 2023

Nesta quinta-feira (28), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a decisão emitida pela Justiça de São Paulo que ordenava a remoção de todas as plataformas digitais do programa do humorista Léo Lins. O especial intitulado “Perturbador,” que foi disponibiliza...

Festa de Barroso após posse no STF tem 1.200 convidados e entrada a R$ 500

JUDICIÁRIO 29 de setembro de 2023

Organizada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), o evento com atrações musicais reuniu advogados, membros do Ministério Público, políticos e jornalistas em uma casa de festas em Brasília.

Barroso manda recado ao Congresso e diz que não há 'poderes hegemônicos'

JUDICIÁRIO 29 de setembro de 2023

Em uma fala dividida em três partes - como é de superstição do ministro - ele afirmou que o Supremo deve ter "autocontenção e diálogo com os Poderes e a sociedade", o que pretende intensificar.