JUDICIÁRIO

Deltan desiste de último recurso no STF e diz que ‘não há justiça no Supremo’

JUDICIÁRIO 19 de setembro de 2023

O deputado cassado e ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos-PR) anunciou na segunda-feira, 18, que não vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar recuperar o mandato. “Não há justiça no Supremo”, diz um trecho da nota compartilhada com a imprensa para comunic...

CNJ discute proposta de igualdade de gênero na magistratura nesta terça

JUDICIÁRIO 19 de setembro de 2023

De 120 pessoas que compuseram o CNJ, 96 são homens e apenas 24 mulheres, o que representa 20% dessa composição. Em toda a magistratura brasileira, apenas 37,2% são mulheres

TSE julga nesta semana recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

JUDICIÁRIO 19 de setembro de 2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta semana, dia 22, o início do julgamento virtual do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou inelegível por 8 anos. Bolsonaro foi condenado por “abuso de poder político” e “uso indevido dos meios de comunica...

Mendonça e Nunes Marques no centro de atritos no Supremo

JUDICIÁRIO 15 de setembro de 2023

Votos dos ministros — ambos indicados por Bolsonaro — sobre os ataques terroristas provocam reação de colegas da Corte

Atos golpistas: placar dos julgamentos pode dificultar recursos contra condenações

JUDICIÁRIO 15 de setembro de 2023

Entre os recursos possíveis à condenação estão os chamados embargos infringentes, que podem ser apresentados quando há, no mínimo, quatro votos pela absolvição. Isso ainda não ocorreu.

Dallagnol acionou ministro Barroso contra Gilmar Mendes na Lava Jato

JUDICIÁRIO 15 de setembro de 2023

Novas mensagens da Operação Spoofing, obtidas pelo Jornal GGN, mostram como o ministro Luis Roberto Barroso foi um aliado para Deltan no STF. O ex-procurador Deltan Dallagnol fez uma abordagem pessoal ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de buscar deci...

Pena pelo 8/1 no STF tem controvérsia em acúmulo de crimes e debate sobre golpe ou vandalismo

JUDICIÁRIO 15 de setembro de 2023

Ex-funcionário da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), Aécio Lúcio Costa Pereira foi condenado nesta quinta-feira (14) por 8 votos a 3.

Justiça de Rondônia condena policial civil acreano por tráfico de drogas

JUDICIÁRIO 14 de setembro de 2023

O juíz Valdecir Ramos de Souza, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná, em Rondônia, decidiu pela condenação do policial civil acreano, Renato Cavalcante Figueiredo, de 42 anos, há 11 anos e 4 meses de prisão, pelo crime de tráfico de drogas. Ainda na decisão do magistrado, o policial...

Justiça determina prisão de pai de santo acusado de abusar sexualmente de mulheres em SP

JUDICIÁRIO 14 de setembro de 2023

A Justiça de São Paulo emitiu um decreto de prisão nesta terça-feira (12) para Laércio José de Oliveira, que se apresentava como pai de santo em terreiros de umbanda na Zona Leste. Ele enfrenta acusações de importunação sexual envolvendo mulheres durante consultas espirituais. Pelo meno...

Desembargador que atacou Moraes ficará cara a cara com ministro ao defender réu do 8/1

JUDICIÁRIO 13 de setembro de 2023

Sebastião Coelho da Silva fará sustentação oral em nome de um dos réus do 8 de janeiro