JUDICIÁRIO

CNJ abre processo para investigar Marcelo Bretas

JUDICIÁRIO 19 de dezembro de 2022

O corregedor do CNJ, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou na semana passada uma investigação para apurar se o juiz Marcelo Bretas cometeu “faltas disciplinares” em sua atuação como juiz da Lava-Jato no Rio de Janeiro. Segundo Lauro Jardim, O Globo, a medida foi tomada a partir de i...

URGENTE: Com voto de Lewandowski, STF define que Orçamento Secreto é inconstitucional

JUDICIÁRIO 19 de dezembro de 2022

O orçamento secreto foi o esquema montado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para montar a base de apoio no Congresso e comprar votos para pautas de interesse no governo.

Gilmar Mendes concede liminar que retira Bolsa Família de R$600 do teto de gastos

JUDICIÁRIO 19 de dezembro de 2022

(Reuters) – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na noite de domingo liminar que retira da regra do teto de gastos os recursos para o pagamento de um benefício social de 600 reais no ano que vem e permite que o governo federal utilize um crédito suplementar para ...

Vereador foi preso por Alexandre de Moraes por chamar ministros do STF de “imperadores do Brasil”

JUDICIÁRIO 17 de dezembro de 2022

Ele também chegou a pedir que fosse colocado "limite nesses bandidos togados"

Diplomado com mordaça, bolsonarista ataca Alexandre de Moraes: “Ditadura”

JUDICIÁRIO 17 de dezembro de 2022

Deputado bolsonarista Otoni de Paula está sem redes sociais desde o ano passado por ordem de Alexandre de Moraes. O deputado bolsonarista Otoni de Paula, do MDB do Rio de Janeiro, usou uma mordaça ao ser diplomado pela Justiça Eleitoral nesta sexta-feira (16/12). Com redes sociais bloquead...

Justiça decreta falência do deputado federal Alexandre Frota

JUDICIÁRIO 16 de dezembro de 2022

A Justiça de São Paulo decretou falência do deputado federal Alexandre Frota (PROS) nesta quarta-feira (14). A decisão protocolada na 3ª Vara Cível do Foro de Cotia foi dada a pedido do próprio ex-ator, que tem dívidas acima de R$ 1,4 milhão, acima dos bens declarados por ele. Rogério...

Alexandre de Moraes manda prender vereador, pastor, jornalista e radialista no Espírito Santo

JUDICIÁRIO 16 de dezembro de 2022

Já deputados estaduais terão que usar tornozeleiras eletrônicas

Gilmar Mendes tem até hoje para decidir se Cabral será solto ou continuará preso

JUDICIÁRIO 16 de dezembro de 2022

O julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que definirá se o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, será solto ou continuará empatou na última terça-feira (13). Agora, caberá ao Gilmar Mendes desempatar o placar. O ministro do STF tem até hoje (16) para votar sobre o c...

STJ libera compra de blindados pelo Exército brasileiro

JUDICIÁRIO 16 de dezembro de 2022

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, na quarta-feira (14), a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que, em agravo de instrumento, concedeu a liminar que impedia a continuidade do processo de compra de veículo...