Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma nova determinação que acabou apanhando de ‘surpresa’ o Palácio do Planalto. A presidente da mais alta Corte de Justiça do Brasil, ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acabou jogando um verdadeiro “balde de ...
O Ministério Público de Rondônia manterá o feriado comemorativo à Instalação no Estado de Rondônia no dia 4 de janeiro. Até o dia 6 de janeiro, as unidades do MP em todo Estado funcionarão em regime de plantão, conforme disposto na Resolução nº 21/2016/PGJ. Nesse período, as atividade...
Estadão O juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, responsável pelos julgamentos da Lava Jato no Estado, visitou o Papa Francisco nesta quarta-feira, 27, no Vaticano, e, em entrevista à TV Globo, disse que os riscos de seu trabalho podem levá-lo a deixar o Rio. Ele já...
Responsável pelos processos da Operação Lava-Jato em Curitiba, o juiz Sergio Moro classificou como “acertada” a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que suspendeu parcialmente nesta quinta-feira o decreto presidencial, cujo texto afrouxava regras para ...
Reportagem de Juliana Braga na coluna de Lauro Jardim do Globo. O STF abriu edital para trocar os carpetes da Corte. Serão 200 m² dos tapetes em azul para serem instalados nas salas das turmas e mais 397 m² do vermelho, para túneis de acesso, elevador privativo, para a escada do Salão Nob...
No apagar das luzes de 2017, Michel Temer assinou o Decreto 9246/17, que tem esse nome aparentemente inocente, mas permite perdoar as penas não só de praticamente todo mundo condenado pela Lava Jato – inclusive evitar que devolvam o dinheiro conforme determinado judicialmente – mas também que...
A medida limiar acolhida pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, foi parcial e tímida, para não dizer pífia. Os crimes de corrupção, por exemplo, não foram excluídos do generoso indulto. Nem o limite da pena que, pelo decreto presidencial, é ilimitado. Um condenado a 100 anos de...
Em sua decisão, obtida em primeira mão por O Antagonista, Cármen Lúcia alega que “as circunstâncias que conduziram à edição do decreto demonstra aparente desvio de finalidade”. Ela ressalta, por exemplo, a “relativização da jurisdição” e “agravo à sociedade” o indulto de ...
Confira AQUI a íntegra da decisão de Cármen Lúcia suspendendo os efeitos do decreto de indulto natalino de Michel Temer. A concessão da liminar ocorreu após pedido de Raquel Dodge, pressionada pelo Ministério Público diante da repercussão negativa da medida. A Lava Jato precisa cont...
O Antagonista obteve em primeira mão a decisão de Cármen Lúcia suspendendo os efeitos do decreto de indulto de Natal de Michel Temer. Confira: ...