O ministro Roberto Barroso, relator do inquérito que apura favorecimento a empresa do setor portuário por meio de um decreto, determinou ao ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, que encaminhe ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações sobre o grupo de trabal...
Eles Participam De Audiência Referente A Uma Das Etapas Da Lava Jato O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o delator Lúcio Bolonha Funaro estão sentados frente a frente na 10ª Vara Federal de Brasília. Os dois participam de audiência da Operação Sépsis, que apura irreg...
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira determinou medida socioeducativa de internação a dois adolescentes que mataram Manoel Pedro Neto, coronel da reserva da Polícia Militar, para realizar roubo de cordão de ouro. O ato infracional é análogo ao crime de latrocínio, e gerou g...
Luis Roberto Barroso fez agora há pouco sua primeira declaração pública sobre o bate-boca de ontem com Gilmar Mendes. Reconheceu que se exaltou, mas não considerou que “tenha passado da linha”. Barroso está dando neste momento aula para os alunos do primeiro período da Faculdade de ...
– “Vossa Excelência vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu. Isso não é Estado de Direito, é Estado de Compadrio. Juiz não pode ter correligionário”, disse Luis Roberto Barroso ao colega Gilmar Mendes na sessão do STF de 26/10/2017. – “Não transfira para mim e...
A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco pronunciou Joalyson Nascimento da Silva nessa quarta-feira (25). O juiz de Direito Leandro Gross, titular da unidade judiciária, assinalou que o réu deve ser julgado por sua união de esforços a outros integrantes de facção criminosa, dur...
Advogacia-Geral da União (AGU) apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra a decisão de um juiz federal do Amazonas que suspendeu a realização dos leilões do pré-sal para exploração nas bacias de Santos e Campos marcados para a manhã desta sexta-feira, informou o ...
247 - O juiz Ricardo Sales, da 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas, concedeu nesta quinta-feira liminar a uma ação civil pública para suspender a 2ª e 3ª rodadas dos leilões do pré-sal, marcadas para esta sexta-feira, com o argumento de que há risco de prejuízo ao patri...
Mais um O filho mais velho do ex-presidente Lula, Marcos Cláudio Lula da Silva, tornou-se réu em ação na qual é acusado por injúria, calúnia e difamação pelo prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB-SP). Compartilhe Isso:...
De acordo com o JOTA, Luís Roberto Barroso recebeu a solidariedade de pelo menos quatro ministros depois do bate-boca com Gilmar Mendes. Todos se dizendo cansados das provocações de Gilmar....