Após a defesa de Sérgio Cabral recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de impedir a transferência dele para presídio federal do Mato Grosso do Sul, o ministro Gilmar Mendes concedeu o habeas corpus ao ex-governador do Rio de Janeiro. De acordo com informações do portal G1...
Oministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado em no hopistal Albert Einstein, em São Paulo, após cair durante um passeio com os cachorros dele no último sábado (30). Segundo informações do jornal O Globo, ele tem previsão de alta para próxima quinta-feira...
Luiz Fux decidiu que o governador do Rio não pode ser afastado automaticamente do cargo se virar réu, ao contrário do que prevê a Constituição fluminense. Que é preciso que o STJ blá-blá-blá… Vão vendo. O STF está pavimentando o caminho para o condenado poder candidatar-se à Pre...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu submeter ao plenário do STF o pedido de medida cautelar do Partido Social Liberal (PSL) para suspender o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O partido ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no STF, co...
Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado nesta segunda-feira (30) para analisar pedido do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para permanecer preso na cadeia de Benfica, na zona norte da capital fluminense. A defesa quer derrubar decisão do juiz fe...
O juiz da Lava Jato de Curitiba, Sergio Moro, protestou contra o habeas corpus que encerrou a prisão preventiva do ex-gerente da Petrobras Luis Carlos Moreira da Silva, que será solto nesta segunda (30), após decisão do Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre. Moreira da Silva já foi cond...
Juiz federal Marcelo Bretas determinou, na semana passada, que o ex-governador deixe a cadeia de Benfica, no Rio de Janeiro. O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral recorreu ao Supremo Tribunal Federal para continuar na cadeia de Benfica, no Rio de Janeiro. O juiz federal Marcelo Bretas ...
O único juiz do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a votar pela abertura de processo disciplinar contra Sergio Moro, sob a alegação de “índole política”, foi filiado ao PT por quase 20 anos. Autor do voto contra Moro e principal crítico da Lava Jato no TRF-4, o magistrado ...
O procurador e coordenador da força-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol, esclareceu que não é verdadeira a afirmação feita por Gilmar Mendes de que o ministro Luís Roberto Barroso teria libertado José Dirceu. Segundo Dallagnol, “quem soltou Dirceu foram na verdade Gilmar, Toffoli e Lewando...
Dois dias depois de ser acusado pelo colega Luís Roberto Barroso de “mudar a jurisprudência de acordo com o réu” o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) disse neste sábado (28) que tem posicionamento claro contra uma “política de encarceramento abusiva”. le evitou comentar a dis...