JUDICIÁRIO

Raquel Dodge é contra status de ministro para Moreira Franco

JUDICIÁRIO 16 de dezembro de 2017

Raquel Dodge enviou ao STF parecer em que diz que a lei que permitiu a nomeação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, é inconstitucional. Uma MP de Michel Temer deu status de ministro –e foro privilegiado– a Moreira Franco, um de seus principais aliados. Na prát...

Gilmar e Joesley mantinham relação comercial e amigável, diz revista

JUDICIÁRIO 16 de dezembro de 2017

Muito antes de ser preso, acusado de omitir informações importantes aos investigadores da Lava Jato, durante acordo de delação premiada, o empresário Joesley Batista mantinha uma relação amigável com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TS...

PF DESCARTA CRIMES DE MINISTROS DO STF CITADOS EM ÁUDIO DE JOESLEY

JUDICIÁRIO 15 de dezembro de 2017

A Polícia Federal descartou a ocorrência de crimes envolvendo as citações a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) feitas pelo empresário Joesley Batista, do Grupo J&F, e o executivo Ricardo Saud, no áudio gravado por eles e entregue ao Ministério Público Federal (MPF). ( As informaçõ...

Bretas dá aula a Marun pelo Twitter

JUDICIÁRIO 15 de dezembro de 2017

Carlos Marun quer proibir que acusados presos façam delação premiada. Marcelo Bretas deu aula ao falastrão pelo Twitter:...

MPF entra com ação para obrigar Inep a apresentar dados do Enem 2016

JUDICIÁRIO 15 de dezembro de 2017

O Ministério Público Federal em Uberlândia (MPF/MG) ingressou com ação civil pública contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O objetivo da medida é obrigar a instituição, vinculada ao Ministério da Educação, a disponibilizar dados e docume...

STF anistia deputado federal com base em lei que ele mesmo criou enquanto era réu

JUDICIÁRIO 15 de dezembro de 2017

A crítica de que os políticos brasileiros “legislam em causa própria” acaba de ganhar um exemplo concreto: o Supremo Tribunal Federal absolveu o deputado federal Cabo Daciolo(Avante-RJ) com base em uma lei de anistia que ele mesmo propôs, quando já estava sendo processado. A 1ª Turma...

PF não é subordinada ao Ministério Público, decide Tribunal

JUDICIÁRIO 15 de dezembro de 2017

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou ao Ministério Público Federal acesso a dados relativos a relatórios sigilosos e à gestão administrativa da Superintendência da PF em Salgueiro, Pernambuco. Para os desembargadores, o controle externo que a Procuradoria tem sobre as ...

Fux promete punir ‘exemplarmente’ perfis fakes em campanha

JUDICIÁRIO 15 de dezembro de 2017

Luiz Fux disse à BBC Brasil que campanhas que contratarem empresas de internet para criar perfis falsos nas redes sociais serão investigados e “exemplarmente punidos”. “O TSE atuará preventivamente, oficiando para que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal apurem os fatos,...

Mulher acusada de tramar morte de vigia no Quinari e mais 7 pessoas são julgadas pelo crime

JUDICIÁRIO 14 de dezembro de 2017

Marta Souza de Oliveira é acusada de ter tramado o assassinato do vigilante Wisney Rodrigues, executado com 9 tiros na casa onde morava, em fevereiro de 2016, no município de Senador Guiomard, interior do Acre. Ela, segundo consta na denúncia, não aceitava o namoro de Wisney com a filha e decidi...

Ex-diretor de Saúde Indígena vai responder processo na SEE por faltas não justificadas em sala de aula

JUDICIÁRIO 14 de dezembro de 2017

O ex-diretor do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Purus (DSEI-Arpu), Sérgio Ricardo Alves de Oliveira, está novamente enfrentando problemas administrativos. Agora é a Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE) que abriu um processo para investigar faltas não justificadas no ...