O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter a validade de uma lei do Mato Grosso do Sul que obriga as operadoras de plano de saúde a justificar, por escrito, ao consumidor, os motivos para negar autorização para procedimentos médicos. Por unanimidade, a Corte seguiu voto proferido p...
A estratégia de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai mudar radicalmente. Nesta terça-feira (6), ao confirmar sua contratação, José Paulo Sepúlveda Pertence esclareceu em tom crítico, que não tem o estilo ‘agressivo’ de Cristiano Zanin e que não mais será adotada pe...
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (6) a prisão do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC). Condenado a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto em 2009 por fraude e dispensa de licitação, ele recorreu até o STF, mas os ministros negaram o ...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux afirmou nesta terça-feira (6) que candidatos com ficha-suja estarão de fora da disputa eleitoral deste ano. Em discurso de posse como novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ele disse que a Justiça Eleitoral será “irredutíve...
Ministra Cármen Lúcia, presidente da Suprema Corte brasileira, lidera o STF, em relação às revisão de prisões, após condenação em segunda instância. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, líder da mais alta Corte de Justiça do Poder Judiciário brasile...
Seis dos onze ministros do STF ocupam imóveis cedidos pelo tribunal. Só Gilmar Mendes, porém, possui casa própria no Distrito Federal, segundo a Folha de S. Paulo. Ele explicou para a reportagem que está em “processo de devolução do imóvel funcional”....
O plano de Lula para escapar da cadeia teve de ser revisto depois que Alexandre de Moraes mandou para a cadeia um condenado em segundo grau. Em vez de tentar mudar a lei no STF, Sepúlveda Pertence foi encarregado de costurar um habeas corpus sob medida para o criminoso. E rápido....
Raquel Dodge chorou durante seu discurso na abertura de um evento sobre a escravidão contemporânea na sede da PGR em Brasília, informa o G1. A procuradora-geral da República disse que o combate ao trabalho escravo é uma prioridade do MPF e lembrou a portaria com regras que tornavam mais dif...
A candidatura de Lula é "irregistrável". O novo presidente do TSE, Luiz Fux, entrevistado por O Globo, foi categórico: "O ordenamento jurídico brasileiro hoje é claro no sentido de que, incidindo naquelas hipóteses (da Lei da Ficha Limpa), o candidato é inelegível. Isso não significa ...
Fachin abriu mão de um inquérito que investiga Padilha, Moreira Franco e Eduardo Cunha. O ministro atendeu os pedidos das defesas dos três citados, que entenderam que o inquérito, que tem como base delação da Odebrecht, não faz parte da Lava Jato. Agora STF sorteará novo relator....